Justifica-se a proposta do curso, dada a carência, no mercado em geral, de profissionais com formação e experiência profissional voltada ao Direito Desportivo. As entidades desportivas e atletas utilizam-se, usualmente, de profissionais não especializados, que sem conhecimento teórico e prático do desporto e do direito desportivo, acaba não satisfazendo seus clientes. Além dos advogados e estudantes de Direito, o curso também atende ao anseio de ex-atletas, dirigentes, e demais stakeholders das entidades desportivas, que direta ou indiretamente são afetados pela legislação desportiva.
OBJETIVOS
Capacitar os profissionais do Direito para atuação no crescente mercado do desporto, seja assessorando atletas, treinadores, árbitros, dirigentes, clubes, federações, confederações, entes públicos, investidores, patrocinadores, industriários e comerciantes, tribunais desportivos, torcedores, na atuação em Tribunais Desportivos como auditor e procurador, ou mesmo como dirigente.
- Capacitar advogados a atuar no ramo do Direito Desportivo e perante os Tribunais de Justiça Desportiva;
- Facilitar a tomada de decisões pelos dirigentes na administração de entidades desportivas, reduzindo riscos e passivos;
- Capacitar auditores, procuradores, atletas e dirigentes a atuarem em Tribunais de Justiça Desportiva, seja na condição de julgador, acusador, acusado ou beneficiário na punição de terceiro, em competição desportiva;
- Preparar agentes de jogadores com o conhecimento jurídico necessário à sua atuação no mercado.
PÚBLICO ALVO
Advogados, magistrados, promotores, bacharéis em Direito, acadêmicos de Direito, auditores e procuradores da Justiça Desportiva, dirigentes, agentes de jogadores e demais interessados em se aprofundar no Direito Desportivo.
DIFERENCIAIS
As disciplinas receberão enfoque orientado para a prática do mercado.
A capacitação busca a interação dos conceitos teóricos e práticos com experiências de diversos profissionais.
O aluno desenvolve, em grupo, um trabalho de conclusão do curso. Trata-se de um planejamento jurídico para um clube de futebol paranaense. O Projeto é validado por uma Banca formada por 3 professores, e se aprovado, é encaminhado ao presidente do respectivo clube.
CONTEÚDO ACADÊMICO
- Introdução ao Direito Desportivo;
- Justiça Desportiva e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva;
- Estatuto de Defesa do Torcedor
- Lei Geral sobre Desporto (Lei Pelé)
- Direito do Trabalho aplicado ao Desporto;
- Direito Desportivo Empresarial e Contratos Desportivos;
- Direito Tributário e Desporto;
- Agenciamento de Atletas
- Políticas públicas para o Esporte;
- Direito Desportivo Internacional.
