Objetivo:
Apresentar de maneira prática as medidas de Segurança e Saúde do Trabalhador. Alertar sobre as Responsabilidades dos Profissionais Envolvidos na Área. Reciclar e Adequar Procedimentos sob pena de Ações Civis e Criminais. Reduzir Acidentes do Trabalho, Reclamações Trabalhistas e Passivos Indesejáveis.

A quem se destina:
Profissionais da Área de Segurança e Saúde do Trabalhador em especial Engenheiros, Médicos, Enfermeiros do Trabalho. Técnicos de Segurança do Trabalho.
Empresários, Advogados, Consultores e Profissionais que tenham interesse na área.

Programa:

1. Da Origem da Segurança e Saúde no Trabalho
1.1 Direito Comparado. Segurança e Saúde do Trabalho em Outros Países
1.2 Início das Medidas de Proteção à Segurança e Saúde do Trabalhador
1.2.1 Lei 6.514/1977. Segurança e Medicina do Trabalho . Alterações da CLT
1.2.2 Portaria 3.214/1978. Aprovação das Normas Regulamentadoras

2. Do Trabalho dos Menores
2.1 Convenção OIT 16 Exame Médico dos Menores para o Trabalho Maritímo
2.2 Convenção OIT 124 Exame Médico dos Menores para o Trabalho Subterrâneo
2.3 Convenção OIT 182 Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação

3. Do Trabalho das Mulheres
3.1 Convenção OIT 45 Trabalho de Mulheres em Subterrâneo
3.2 Convenção 103 Proteção a Maternidade

4. Do Trabalho Rural
4.1 Lei 5.889/1973. Normas Reguladoras do Trabalho Rural
4.2 Convenção OIT 12 Indenização por Acidentes do Trabalho na Agricultura
4.3 Convenção OIT 184 Segurança e Saúde na Agricultura
4.4 Aplicação da Norma Regulamentadora 31

5. Das Normas Regulamentadoras
5.1 NR 1 Disposições Gerais
5.2 NR 2 Inspeção Prévia
5.2.1 Certificado de Aprovação de Instalações
5.3 NR 3 Embargo ou Interdição
5.4 NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
5.4.1 Competências e Responsabilidades
5.4.2 Atribuições
5.4.3 Dimensionamento do SESMT
5.4.4 Relatórios
5.5 NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
5.5.1 Constituição da CIPA
5.5.2 Competências
5.5.3 Processo Eleitoral
5.5.4 Enquadramento e Dimensionamento
5.5.5 SIPAT
5.6 NR 6 Equipamentos de Proteção Individual
5.6.1 Tipos de EPIs
5.6.2 Responsabilidades
5.6.3 IN SSST/MTB 01/1994. Regulamento Técnico de Equipamentos para Proteção Respiratória
5.7 NR 7 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
5.7.1 Despacho SSST. Nota Técnica
5.7.2 Tipos de Exames
5.7.3 Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Responsável pelo PCMSO
5.8 NR 8 Edificações
5.9 NR 9 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
5.9.1 Análise de PPRA – Cases
5.10 NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
5.11 NR 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
5.11.1 Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
5.12 NR 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
5.13 NR 13 Caldeiras e Vasos de Pressão
5.14 NR 14 Fornos
5.15 NR 15 Atividades e Operações Insalubres
5.15.1 Agentes Nocivos Físicos
5.15.2 Agentes Nocivos Químicos
5.15.3 Agentes Nocivos Biológicos
5.15.4 Base de Cálculo. Reflexos
5.15.5 Jurisprudências
5.16 NR 16Atividades e Operações Perigosas
5.16.1 Forma de Cálculo
5.17 NR 17Ergonomia
5.17.1 Trabalho dos Operadores de Checkouts
5.17.2 Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing
5.18 NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
5.18.1 PCMAT
5.18.2 Convenção OIT 167 Segurança e Saúde na Construção
5.19 NR 19 Explosivos
5.20 NR 20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
5.21 NR 21 Trabalho a Céu Aberto
5.22 NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
5.22.1 Convenção OIT 176 Segurança e Saúde nas Minas
5.23 NR 23 Proteção Contra Incêndios
5.24 NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
5.24.1 Instalações Sanitárias
5.24.2 Vestiários
5.24.3 Refeitórios
5.24.4 Cozinhas
5.24.5 Alojamentos
5.24.6 Condições de Higiene e Conforto por Ocasião das Refeições
5.25 NR 25 Resíduos Industriais
5.26 NR 26 Sinalização de Segurança
5.27 NR 27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
5.27.1 Motivo da Revogação pela Portaria GM 262/2008
5.27.2 Comentários sobre a Lei 7.410/1985
5.28 NR 28 Fiscalização e Penalidades
5.28.1 Alterações Recentes
5.28.2 Convenção OIT 81Inspeção e Fiscalização do Trabalho
5.28.3 Formas e Simulações de Cálculos
5.29 NR 29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
5.29.1 Convenção OIT 152 Segurança e Higiene no Trabalho Portuário
5.29.2 Lei 9.719/1998 Proteção do Trabalho Portuário
5.30 NR 30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
5.30.1 Pesca Comercial e Industrial
5.30.2 Plataformas e Instalações de Apoio
5.30.3 Relatório de Acidentes Ocorridos
5.30.4 Padrões Mínimos de Exames Médicos
5.31 NR 31 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
5.32 NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
5.32.1 Riscos Biológios
5.32.2 Riscos Químicos
5.32.3 Radiações Ionizantes
5.32.4 Resíduos
5.32.5 Demais Disposições
5.33 NR 33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
5.33.1 Conceito de Espaço Confinado
5.33.2 Medidas Administrativas e Pessoais
5.33.3 Capacitação do Trabalhador
5.34 NR 34Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
5.34.1 Comentários Gerais

6. Das DemaisConvenções da OIT Aplicadas a Normas Regulamentadoras
6.1 Convenção OIT 42 – Indenização dos Trabalhadores por Doenças Profissionais
6.2 Convenção OIT 113 Exame Médico dos Pescadores
6.3 Convenção OIT 115 Proteção Contra Radiações Ionizantes
6.4 Convenção OIT 120 Higiene no Comércio e Escritórios
6.5 Convenção 127 Peso Máximo
6.6 Convenção OIT 136 Proteção contra os Riscos de Intoxicação pelo Benzeno
6.6.1 Decreto 1253/1994
6.7 Convenção OIT 139 – Câncer Profissional
6.8 Convenção 148 Meio Ambiente de Trabalho. Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações
6.9 Convenção OIT 155 Segurança e Saúde dos Trabalhadores
6.9.1 Decreto 02/1992
6.10 Convenção OIT 161 Serviços de Saúde no Trabalho
6.11 Convenção OIT 162 – Asbesto / Amianto
6.12 Convenção OIT 170 – Produtos Químicos, 1990
6.13 Convenção OIT 174 Prevenção de Acidentes Industriais Maiores
6.13.1 Decreto 4085/2002

7. Laudos Específicos
7.1 PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
7.2 LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho
7.3 CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho
7.4 PCMSO – NR 7
7.5 PPRA – NR 9

Da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
7.1 Decreto 7.602 de 07/11/2011 – PNSST
7.2 Competências
7.3 Gestão

Professora: Christina Pila
Advogada. Assessora empresarial.
Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas
Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe no PR, SP, RJ, CE, SC, RS e DF
Diretora da Empresa CP Assessoria Empresarial
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998.
Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Direito do Trabalho . Direito Previdenciário
Autora de artigos jurídicos

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