Objetivo:
Advogados trabalhistas, civilistas entre outros que tenham interesse em migrar para a seara previdenciária, bem como advogados previdenciáristas terão a oportunidade de aprender a utilizar as tabelas práticas de atendimento ao cliente. Estes esquemas foram elaborados para que o advogado não se perca na hora do atendimento ao cliente e na identificação do melhor benefício em questão e na propositura da correta revisão.
O ênfase prático e didático deste curso através das tabelas e esquemas de atendimento ao cliente trará uma maior facilidade para o advogado. Além dos esquemas práticos serão fornecidos neste curso os principais modelos de petições de concessão, restabelecimento e revisões, bem como modelos de documentações de processo administrativo.
A quem se destina:
Advogados, bacharéis em Direito e interessados na área.
Programa:
Módulo 1
Aprendendo a Advocacia administrativa Previdenciária (ponto de partida do Direito previdenciário)
- Verificando o Glossário e siglas mais utilizadas pelo INSS (Tabela do glossário)
- Aprendendo a utilizar a tabela de possíveis documentos que serão necessários para instruir o processo administrativo.
- Aprendendo o que é o CNIS e qual a sua importância. Possíveis ações a serem propostas com a utilização do CNIS . Alteração e retificação de dados do CNIS para a propositura de ações de revisões de benefício através do reconhecimento da sentença trabalhista.
- Agendamento dos benefícios previdenciários e o protocolo. Problemas no agendamento e táticas para enfrentá-los. Mandado de segurança do agendamento e do protocolo. (Esquema incluso)
- Como atuar frente a demora do INSS nas concessões e procedimentos administrativos (Esquema Incluso)
- Necessidade de prévio indeferimento administrativo nas concessões e revisões – conteúdo prático.
- Apresentação do esquema do trâmite do processo administrativo e os seus efeitos práticos. Auditoria de benefícios concedidos e a problemática da sua demora (Esquema incluso)
- Devolução e cancelamento de benefícios previdenciários. Como fazer a defesa administrativa e judicial (Mandado de Segurança) (Esquema Incluso)
- Cópia dos principais documentos administrativos (HISCRE, INFBEN, REVIST, etc)
- Dicas para cobrar honorários em processo administrativo e elaboração de contratos (Tabela de cobrança de honorário e contrato para processo administrativo inclusos)
Módulo 2
Aprendendo a diagnosticar qual será a melhor aposentadoria para seu cliente.
- Tipos de aposentadoria e explicações de como atender o segurado
- Recolhimento atrasado de contribuições previdenciárias
- Características da aposentadoria integral e proporcional (cálculo dos benefícios)
- Fator previdenciário e suas anuances (possíveis revisões que decorrem do cálculo)
- Saiba planejar a melhor aposentadoria para o segurado (Check list)
- Aposentadoria do professor e suas características. RGPS e RPPS
- Desaposentação – quando ingressar, principais teses a respeito, cálculos. (tabela inclusa)
- Aposentadoria rural – inclusão de tempo rural, soma com tempo urbano e diagnóstico de possíveis revisões
- Aposentadoria especial e enquadramento, explicações de como atender seu cliente e buscar as provas necessárias (Check list)
- Concessão de proporcional pelo INSS e a conversão em aposentadoria especial (Vantagens e como proceder)
- Perda da qualidade de segurado e aposentadoria (Tabela)
Módulo 3
Passo a passo da pratica de benefícios por incapacidade e LOAS
- Passos para a comprovação da incapacidade (como instruir um processo de benefícios por incapacidade) (check list)
- Verificando os tipos de incapacidade e a jurisprudência sobre o tema.
- Problemas com o agendamento
- Perícia administrativa e judicial (como atuar com os peritos). Dicas práticas através dos próprios Manuais de perícia.(modelos de como fazer quesitos)
- Possíveis ações práticas.
- Alta programada. Reflexos e instrumentos
- Concessão de aposentadoria por invalidez
- Ações de concessão, restabelecimento e revisões sobre o tema (modelos anexos)
- Ações de retroação de DIB de aposentadoria por invalidez e grande invalidez (modelos anexos) Diferença dos 9%
- Fundamentação das peças processuais relativas ao LOAS
- Cumulatividade de benefícios (anexa tabela)
- Loas incapacidade – como atuar frente a perícia
- Cumulatividade de LOAS
Módulo 4
Novas ações de Direito previdenciário e as suas fundamentações (Saiba como localizar seu cliente)
- Ação de repetição de indébito de verbas indenizatórias e os quinze dias de licença
- Ação do Funrural
- Incidência de FGTS na aposentadoria por invalidez acidentária
- Despensão
- Aposentadoria especial do servidor público e a possível averbação do tempo especial
- Reconhecimento de sentença trabalhista no INSS e possíveis teses de ingresso
- Incidência de IR nas verbas previdenciárias
- Gratificações do RPPS
Neste módulo será discutidos o atendimento do segurado e da prática de fundamentação destas ações.
Professor: (a)
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
- Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
- Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos
- Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
- Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
