OBJETIVO:
Preparar o profissional para atuar na esfera administrativa e judicial previdenciária com enfoque nas concessões de benefícios por incapacidade, seja ele previdenciário e acidentário; qualificar e orientar o profissional para o exercício da advocacia profissional em face das normas legais; Exemplificar os benefícios acidentários em espécie, conceituando os tipos de acidente de trabalho com enfoque no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP; Orientar a sistemática de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, bem como apontar os vícios contidos no respectivo índice; Indicar como é feita a perícia médica do INSS em face dos benefícios por incapacidade, seja previdenciário ou acidentário; Orientar como proceder numa perícia judicial; Pontuar tecnicamente como se procede para a avaliação da incapacidade laborativa bem como se procede para aplicação prática do NTEP; Orientar quanto aos Laudos Técnicos das empresas bem como dicas de prevenção relacionadas ao meio ambiente do trabalho.
A QUEM SE DESTINA:
Advogados, Contadores, Bacharéis, Acadêmicos, Servidores do INSS, Médicos do Trabalho e demais profissionais interessados.
PROGRAMA:
1 – Filiação
1.1 – Segurados da Previdência Social
1.2 - Segurados obrigatórios
1.3 - Segurados facultativos
2 – Inscrição
2.1 – Da Retroação da data do início das contribuições – DIC
3 – Da carência
4 – Da manutenção e da perda da qualidade de segurado
5 – Do processo administrativo em espécie (requisitos para concessão de cada benefício, particularidades e cálculo, documentos a serem apresentados para a habilitação do benefício)
5.1 - Do auxílio-doença previdenciário
5.2 - Da aposentadoria por invalidez previdenciária
5.3 - Da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
5.4 - Do auxílio-doença acidentário (Incluindo NTEP)
5.5 - Da aposentadoria por invalidez acidentária
5.6 - Do cálculo do auxílio-doença previdenciário e acidentário
5.7 - Do cálculo da aposentadoria por invalidez previdenciária e acidentária
5.8 - Do auxílio acidente
5.9 - Do cálculo do auxílio acidente
5.10 - Dos reflexos tributários dos benefícios acidentários (Seguro Acidente de Trabalho – SAT e Fator Acidentário de Prevenção – FAP)
5.11 - Dos recursos
5.12 - Da revisão
6 – Da perícia médica
6.1 – Da Data do Início da Incapacidade – DII
6.2 - Da data do Início da Doença – DID
6.3 - Como fazer a leitura da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT no campo médico
6.4 - Do reconhecimento da incapacidade laborativa
6.5 - Dos documentos a serem apresentados para o auxílio-doença previdenciário na perícia médica
6.6 - Dos documentos a serem apresentados para o auxílio-doença acidentário na perícia médica
6.7 - Da caracterização do NTEP
6.8 - Da análise para caracterização do NTEP na perícia médica
6.9 - Da Impugnação do NTEP
6.9.1 - Dos documentos técnicos a serem apresentados para impugnação do NTEP
6.10 - Do Meio ambiente do trabalho na visão do médico do trabalho
6.11 - Da importância do médico do trabalho nas empresas
Professores:
Eliana Regina Cardoso:
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Coordenadora de pós-graduação do Curso Êxito em Direito Previdenciário; Docente em cursos de pós-graduação no Instituto Êxito de Pós Graduação – IEPG em São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Santos e Campinas (SP); Instituto de Educação e Cidadania em Guarulhos (SP); Atame de Goiânia e Cuiabá, ESA – Escola Superior de Advocacia de diversas subseções em São Paulo e de outras instituições de ensino pelo país. Advogada militante em Direito Previdenciário. Palestrante na área previdenciária.
Robert Sarraf:
MÉDICO DO TRABALHO E ASSISTENTE TÉCNICO EM PLENA ATIVIDADE
MÉDICO PERITO DAS VARAS PREVIDENCIARIAS, TRABALHISTA E CIVEIS
VICE-PRESIDENTE DA SOCIEDADE PARANAENSE DE PERICIAS MÉDICAS (2007 / 2012)
MESTRADO EM ERGONOMIA PELA U.F.R.G.S.
ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO)
ESPECIALIZAÇÃO EM ULTRA-SONOGRAFIA (RIBEIRÃO PRETO)
ESPECIALIZAÇÃO EM ACUPUNTURA PELA A.M.B.A.
GESTOR ( PROFESSOR) DO CURSO DE PERICIAS MÉDICAS PROMOVIDO PELA ESCOLA DA MAGISTRATURA – 4ª. REGIÃO EM
VASTA EXPERIENCIA ACADEMICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA – HOSPTAL E PRONTO SOCORRO DO CAJURU
MÉDICO SUPERVISOR DO CENTRO RURAL UNIVERSITÁRIO
MÉDICO DO TRABALHO DA ELETROLUX (WAP) S.A
MÉDICO DO TRABALHO DA DUPONT DO BRASIL S.A.
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DOS SECRETARIOS DE SAÚDE
AUTOR DOLIVRO DE CURSO DE PERICIAS MÉDICAS EM 2011 – COORDENADO PELO DR. SAVARIS
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
