Professor: Rosaldo Trevisan
Objetiva:
apresentar, com enfoque teórico e prático, as principais características de um procedimento de importação.
Destina-se:
a todos os profissionais que desejam atuar com importação, e a estudantes e iniciantes na área.
Carga horária: 8 horas
Programa:
01. Definições e estrutura básica
- território aduaneiro
- importação
- mercadoria estrangeira
- legislação aduaneira
- órgãos intervenientes
- SISCOMEX
02. Habilitação e credenciamento
03. A declaração de importação
- adições e dados obrigatórios
- documentação instrutiva
- Incoterms
- classificação fiscal
- valoração aduaneira
- origem
04. Procedimentos administrativos (licenciamento)
05. Direitos/tributos exigidos na importação
- imposto de importação
- IPI, PIS/Pasep-imp., COFINS-imp., ICMS, AFRMM, Taxa SISCOMEX, Taxa MERCANTE
- Salvaguardas, Direitos Antidumping e compensatórios
06. Despacho aduaneiro
- registro da declaração de importação
- seleção e canais de conferência
- interrupções
- desembaraço
07. Regimes aduaneiros especiais
- trânsito aduaneiro, admissão temporária, entreposto aduaneiro, drawback e outros
Professor(es):
Rosaldo Trevisan
- Especialista em Direito Internacional e Mestre em Direito, com ênfase na área tributária, pela PUC/PR
- Instrutor da Escola de Administração Fazendária-ESAF e professor de Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Direito Internacional Público em diversos cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios para concursos
- Autor de vários artigos sobre a temática aduaneira, tributária e internacional.
- Representante brasileiro no Grupo de Redação do Código Aduaneiro do MERCOSUL, e em diversos foros internacionais de negociação em matéria aduaneira
- Assessor internacional de modernização aduaneira credenciado pela Organização Mundial de Aduanas
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
