Objetivo:
Apresentar aos operadores do Direito, os aspectos práticos, que envolvem o exercício da Advocacia Previdenciária, bem como proporcionar ao advogado a atualização necessária frente as questões do Processo Previdenciário
Destina-se:
a advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.
Programa:
1. Pensão por morte
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- instrumentos probatórios de dependência
- o casos dos contribuintes individuais
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
2. Auxílio-reclusão
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- instrumentos probatórios de dependência
- inconstitucionalidade da limitação do salário de contribuição pela EC 20/98
- suspensão e cancelamento do benefício
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
3. Salário-maternidade
- beneficiárias
- qualidade de segurada
- carência
- transferência para o pai ou responsável pela criança no caso de morte da mãe
- extensão para a mãe adotiva
- cumulatividade
- prescrição
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- limitação pela EC 20/98
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
4. Salário-família
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
Professor:
Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho titular da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau – TRT da 12ª Região
- Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
- Professor do Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho da AMATRA 12 e de diversos cursos de Especialização em Direitos Sociais
- Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC.
- Membro convidado do Fórum Nacional da Previdência Social (2007)
- Autor de diversas obras jurídicas, destacando-se a obra Manual de Direito Previdenciário, atualmente na 11ª edição, pela Editora Conceito. Professor “Honoris Causa” da Academia Superior da Advocacia Trabalhista/SC. Professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
