Objetivo:
Apresentar aos operadores do Direito, os aspectos práticos, que envolvem o exercício da Advocacia Previdenciária, bem como proporcionar ao advogado a atualização necessária frente as questões do Processo Previdenciário
Destina-se:
a advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.
Programa:
1. Auxílio-doença
- qualidade de segurado
- período de carência
- doença pré-existente
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- processo de reabilitação
- alta programada
- atividade concomitante
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- repercussão no auxílio acidente e na aposentadoria por invalidez
- análise de casos práticos
2. Aposentadoria por invalidez
- qualidade de segurado
- período de carência
- doença pré-existente
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- recuperação da capacidade de trabalho
- adicional
- revisão
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
3. Auxílio-acidente
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- suspensão e cessação do benefício
- cumulatividade
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
4. Benefício assistencial ao idoso ou ao portador de deficiência (LOAS)
- requisitos legais e jurisprudenciais
Professora:
Eliana Regina Cardoso
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Coordenadora de pós-graduação do Curso Êxito em Direito Previdenciário; Docente em cursos de pós-graduação no Instituto Êxito de Pós Graduação – IEPG em São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Santos e Campinas (SP); Instituto de Educação e Cidadania em Guarulhos (SP); Atame de Goiânia e Cuiabá, ESA – Escola Superior de Advocacia de diversas subseções em São Paulo e de outras instituições de ensino pelo país. Advogada militante em Direito Previdenciário. Palestrante na área previdenciária.
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
