Objetivo:
Apresentar aos operadores do Direito, os aspectos práticos, que envolvem o exercício da Advocacia Previdenciária, bem como proporcionar ao advogado a atualização necessária frente as questões do Processo Previdenciário
Destina-se:
a advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.
Programa:
- plano de benefícios
- regime geral da previdência social
- beneficiários
- salário-de-contribuição
- salário-de-benefício
- fator previdenciário
- renda mensal inicial dos benefícios
- reajustes no valor do benefício
- aposentadorias
- aposentadoria por tempo de contribuição
- aposentadoria especial
- aposentadoria por invalidez
- aposentadoria por idade
- auxílio-doença (previdenciário e acidentário)
- auxílio-acidente
- pensão por morte
- auxílio-reclusão
- salário maternidade
- revisões de benefícios
- acumulação de índices
- juros de mora
- revisões decorrentes de alterações na base de cálculo
- revisão da RMI com a inclusão do IRSM de 02/94
- revisões decorrentes de ações trabalhistas
- revisões decorrentes de alterações na alíquota
- decisão da Turma Nacional sobre o teto do benefício
- alíquota incorreta na aposentadoria especial
- conversão de aposentadoria proporcional em integral, com inclusão de tempo rural
- revisões decorrentes de alterações na renda mensal
- revisão do art. 58 dos ADCT
- revisões mistas
- desaposentação
- auxílio doença seguido de aposentadoria
Professor:
Emerson Costa Lemes
Contador (UEL)
Especialista em Direito do Trabalho (CESUSC/BB&G)
Especialista em Direito Previdenciário (CESUSC/BB&G)
Perito contábil extrajudicial
Auditor trabalhista
Consultor trabalhista e previdenciarista
Autor da obra Manual dos Cálculos Previdenciários – Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2ª edição, 2011)
Co-autor da obra Cálculos Previdenciários (Editora Quartier Latin, 3ª edição, 2009)
Diretor de Cultura do Sincolon – Sindicato dos Contabilistas de Londrina e Região
Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
