Objetivo:
Apresentar aos operadores do Direito, os aspectos práticos, que envolvem o exercício da Advocacia Previdenciária, bem como proporcionar ao advogado a atualização necessária frente as questões do Processo Previdenciário
Destina-se:
a advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.
Programa:
- fundamentos de Direito Previdenciário
- princípios aplicáveis à interpretação do direito previdenciário
- Direito Constitucional Previdenciário
- lei no tempo em Direito Previdenciário
- direito adquirido no Direito Previdenciário
- regimes de previdência
- beneficiários do RGPS (segurados e dependentes), aquisição, manutenção e perda da qualidade de segurado (inclusive período de graça)
- carência
- contagem recíproca
- renda mensal inicial
- salário de contribuição
- salário de benefício
Professor:
João Batista Lazzari
- Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal dos JEFs em Santa Catarina;
- Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela Univali;
- Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho do Estado de Santa Catarina;
- Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário das Escolas da Magistratura Federal do Paraná e do Rio Grande de Sul
- Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina
- Professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia do Estado de Santa Catarina
- Palestrante de um grande número de Congressos e Seminários na área do Direito Previdenciário
- Autor dos livros:
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira e LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 14ª ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 1138 p.;
- LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos; KRAVCHYCHYN, Jefferson. Prática Processual Previdenciária. 3ª Ed. Florianópolis: COnceito Editorial, 2012, 1199 p;
- LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira; Direito Previdenciário para Concursos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 376 p.
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira e LAZZARI, João Batista. Curso Elementar de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2005, 399 p. e
- LAZZARI, João Batista. As fontes de financiamento do sistema único de saúde. São Paulo: LTr. 2003, 96 p.
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
