OBJETIVO:
Orientar os profissionais sobre os procedimentos para apuração e geração do arquivo digital da escrituração da contribuições PIS, COFINS e INSS, bem como o correto preenchimento do programa eletrônico DACON Mensal/2012.
A QUEM SE DESTINA:
Contabilistas, Advogados, Auditores, Responsáveis e auxiliares que atuam na área contábil e fiscal, bem como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.
PROGRAMA:
I – MÓDULO I – REGIME CUMULATIVO
1 – Introdução
2 – Conceitos e Histórico
3 – Modalidades
4 – Regimes
5 – Fato gerador e periodicidade
6 – Base de Cálculo das contribuições
7 – Alíquotas
8 – Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
9 – Suspensão do PIS e da COFINS
10 – Cálculo das contribuições
11 – Deduções do valor devido
12 – Forma e prazo para pagamento
13 – Obrigações Acessórias
II – MÓDULO – REGIME NÃO-CUMULATIVO
1 – A não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
2 – Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática
3 – Fato gerador e periodicidade
4 – Base de cálculo
5 – Alíquotas
6 – Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
7 – Suspensão do PIS e da COFINS
8 – Cálculo das contribuições
III – MÓDULO – APURAÇÃO DE CRÉDITOS DO PIS/PASEP E COFINS
1 – Noções gerais
2 – Possibilidades de crédito
2.1. Bens para revenda
2.2. Insumos
2.3. Energia elétrica
2.4. Aluguéis
2.5. Arrendamento mercantil
2.6. Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
2.7. Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros
2.8. Bens recebidos em devolução
2.9. Armazenagem de mercadoria e frete
2.10.Estoque de abertura
3. Restrições ao crédito
4. Proporcionalidade
5. Natureza do crédito
5.1. Contabilização – ADI nº 3 de 2007
6. Estorno do crédito
7. Tributação Diferenciada (Monofásicos) – Desconto de Créditos
8. Créditos excedentes
8.1. Compensação e Ressarcimento
IV – MÓDULO DACON MENSAL
1. Considerações iniciais
2. Conceito
3. Créditos do PIS e da COFINS passíveis de ressarcimento
4. Pessoas Jurídicas obrigadas à entrega do DACON
5. Pessoas Jurídicas desobrigadas da apresentação
6. Local e Prazo de Entrega
7. Forma de Apresentação
8. Penalidades
9. Conteúdo do Programa
10. Composição
11. Instruções de Preenchimento do programa gerador DACON
12. Casos Práticos
V – MÓDULO EFD – Contribuições
1. Considerações iniciais
2. EFD-PIS/COFINS Lucro Presumido – Regra Geral
3. Finalidade da EFD
4. Pessoas Jurídicas obrigadas a EFD e a partir de quando
5. Pessoas Jurídicas desobrigadas da EFD
6. Certificação Digital
7. Prazo de Transmissão
8. Penalidades
9. Programa Validador e Assinador (PVA)
10. Dispensa Parcial da IN SRF nº. 86/2001
11. Retificação e Substituição da EFD-PIS/COFINS
12. Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços – ISS
13. Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias ICMS/IPI
14. Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços ICMS
15. Bloco F – Demais Documentos e Operações
18. Bloco M – Apuração da Contribuição e Créditos PIS e da Cofins
19. Bloco P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Bloco 1 – Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Instrutor:
Manoel Vieira
Advogado e Consultor Jurídico adquiriu nesses cargos, experiência de 25 anos nas áreas tributária e societária.
É especialista nos tributos sobre o lucro Imposto de Renda e Contribuição Social e sobre o consumo PIS/PASEP e Cofins.
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
