FAP – FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO
RECURSO ADMINISTRATIVO
ANALISE E PREPARO DE CASES
OBJETIVO:
FAP – Orientar os participantes quanto ao enquadramento das empresas referente ao Risco Acidente do Trabalho – RAT o cálculo do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, Analise do dos DADOS no Extrato informativo do FAP. Apontamento de questões para a Contestação Administrativa, Implicações com o Novo Reenquadramento de Grau de Risco das Empresas e Novos Recolhimentos do RAT/SAT.
NTEP – BENEFÍCIOS – Conhecer os Benefícios que compõe o quadro do FAP e seus requisitos para a concessão (B31 e B91 , B93 B92 B94) . Analisar possíveis ferramentas de controle para redução de Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional. Nova caracterização de doenças do trabalho com a criação do chamado Nexo Técnico Epidemiológico-NTEP (CID x CNAE), entre outros assuntos da Legislação Previdenciária e Trabalhista.
A QUEM SE DESTINA:
Empresários e dirigentes de todas as empresas da indústria e de serviços, ONG, associações de classe, sindicatos, gerentes, profissionais de Recursos Humanos, engenheiros e técnicos de segurança, consultores, médicos e enfermeiros do trabalho, advogados e profissionais das áreas que tratam dos compromissos fiscais e legais com a Previdência Social e demais interessados.
PROGRAMA:
DO CUSTEIO - FAP – MAJORAÇÃO OU REDUÇÃO DO SAT/RAT
1 – FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
- O que é o FAP?- Novas Alíquotas – Alterações SAT/RAT – 2011
2 – ANALISE DO EXTRATO – CÁLCULO DO FAP – 2009/2010 – ano 2012
- Metodologia de cálculo para 2012 - Índices de freqüência, gravidade e custo- Ranqueamento das Empresas – Posição no Ordenamento - Benefícios considerados no cálculo do FAP
- Efeitos tributários - Desconto de 25%
03 – COMO GERENCIAR O FAP – (RH e ÁREA DE SEGURANÇA OCUPACIONAL )
- Gestão de Afastados – INSS - Gestão de Absenteismo Médico (afastados – de 15 dias) - Índices de Projeção Mensal do FAP - Gestão de Contestações - Permanência no Trabalho – Stay at Work - Retorno no Trabalho – Return to Work - Controle Médico e Administrativo (RH)- DO RECURSO ADMINISTRATIVO -
01 – RECURSO ADMINISTRATIVO
- Considerações gerais - O que pode ser contestado… analise de cases - Analise do Extrato - Prazo- DOS BENEFÍCIOS – AFASTAMENTO -
01 - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP – Novas Regras
- O que é o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP- O NTEP = CID x CNAE no reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho e na concessão de benefícios acidentários
- Inversão do Ônus da Prova (com o NTEP a prova não é mais do empregado)
02 – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:
2.1 – Auxilio Doença Previdenciário – B31
2.2 – Auxilio Doença Acidentario – B91
– CAT - comunicação do Acidente do Trabalho (considerações Gerais) – Acidente de Típico – Acidente de Trajeto – Doença Ocupacional (Profissional e do Trabalho) – Acidente com Morte
PROFESSOR:
Eraldo Consorte|
Advogado – consultor jurídico especialista nas áreas trabalhista e Previdenciária, pós graduado pela Escola Paulista de Direito, mais de 20 anos atuando nas áreas de RH e Gestão de Pessoas, foi consultor da IOB por mais de 08 anos, - Consultor Previdenciário e Trabalhista da FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL desde 2004, respondendo nos eventos de contratação de terceiros (PJ/PF) e aplicação das obrigações Previdenciárias junto aos fornecedores, concessão de benefícios dos Funcionários e suporte consultivo Trabalhista; - Ministra diversos cursos Presenciais e In Company nas áreas acima por todo Pais, (GOIAS, SANTA CATARINA, PARANA, SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS e MATO GROSSO); - Trabalhos de auditoria e consultoria preventiva desenvolvidos em empresas de médio e grande porte como: ALOSHOP, BHULLER, OXITENO, ULTRAGAS, JACTO. USINAS de álcool - Forte atuação junto aos Postos de INSS nos requerimentos de benefícios (aposentadorias e auxilio doença) |
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
