Objetivo:
Devido as últimas ações do Governo Federal, o Mercado Imobiliário tem estado muito aquecido, Para lidar com a Gestão de Negócios Imobiliários, é muito importante conhecer o Direito Imobiliário, para facilitar e acelerar as negociações.Este curso é aplicado a Gestão e Pratica Operacional, através da abordagem de temas relevantes, como as obrigações tributárias, a corretagem, os contratos por adesão, entre outros assuntos, inerentes e conhecendo profundamente tudo que envolve uma correta negociação de imóveis.
A quem de se Destina:
a estudantes de direito, bacharéis, advogados, procuradores, corretores de imóveis e profissionais ligados à área de venda e locação de construtoras, imobiliárias e cartórios de registros de imóveis.
Programa:
1) O Negócio Imobiliário
1.1. Introdução
1.2. Conceitos fundamentais
1.3. Convergência de negócios
1.4. Diretrizes dos negócios Imobiliários
1.4.1. Liberdade de contratar
1.4.2. Informação adequada
1.4.3. Transparência nos negócios
1.4.4. Negócios em massa
1.4.5. Negócios individuais
2) Direito Imobiliário
2.1. Das pessoas
2.1.1. Da Pessoa Física
2.1.2. Da Pessoa Jurídica
2.1.3. Dos entes despersonalizados
2.1.4. Dos documentos imobiliários
2.2. Dos Objetos
2.3. Da forma
3) Bens Imóveis
3.1. Conceito
3.2. Imóveis urbanos
3.3. Imóveis rurais
3.4. Terrenos de marinha
3.5. Terras devolutas
4) Propriedade imobiliária
4.1. Conceito
4.2. Características
4.3. Elementos
4.4. Restrições à propriedade
4.5. Aquisição
4.6. Perda
5. Condomínio em geral
5.1. Conceito
5.2. Espécies
5.3. Direitos
5.4. Deveres
5.5. Extinção
6. Garantias Imobiliárias
6.1. Hipoteca
6.2. Alienação Fiduciária
6.3. Sistema Financeiro da Habitação
6.4. Sistema Financeiro Imobiliário
7) Negócios em espécie
7.1. Compra e Venda
7.1.1. Conceito
7.1.2. Rotinas da compra e venda
7.1.3. Cuidados importantes
7.1.4. Impostos incidentes
7.2. Compromisso de compra e venda
7.2.1. Conceito
7.2.2. Rotinas do compromisso
7.2.3. Limitações
7.2.4. Adjudicação compulstória
7.3. Doação
7.3.1. Conceito
7.3.2. Natureza jurídica
7.3.3. Rotinas da doação
7.3.4. Cláusulas restritivas
7.3.5. Imposto de Doações e Causa Mortis
7.4. Troca ou Permuta
7.4.1. Conceito
7.4.2. Características
7.4.3. Promessas
7.5. Representação
7.5.1. Conceito
7.5.2. Natureza Jurídica
7.5.3. Mandato
7.5.4. Procuração
7.5.5. Rotinas da procuração
7.6. Locação
7.6.1. Conceito
7.6.2. Natureza Jurídica
7.6.3. Cuidados
7.6.4. Documentos necessários
7.6.5. Garantias
7.6.6. Cláusulas importantes
8. Direito Notarial e Registral
8.1. Conceito
8.2. Natureza Jurídica
8.3. Princípios
8.4. Espécies
8.5. Normatização
8.6. Dos títulos registráveis
8.7. Dos títulos averbáveis
8.8. Matrícula
8.9. Transcrição
8.10. Cases
Marcus Vinícius Kikunaga
- Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos
- Especialista em Direito Notarial e Registral
- Tabelião de Notas substituto no 3º Tabelionato de Notas de São Paulo
- Professor em cursos de pós-graduação da área de Direito Notarial e Registral Imobiliário
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
