Objetivo:
Informar e demonstrar de maneira prática as novas regras de homologação de contrato de trabalho e o novo sistema de homologações do Ministério do Trabalho – Homolognet, conforme Portaria 15/2010.
Haverá demonstração prática do sistema “HOMOLOGNET” através de navegação no sítio do Ministério do Trabalho e simulação de Rescisão Contratual, pela instrutora seguido de exercício prático desenvolvido pelos próprios participantes em micro-computadores.
Destina-se:
Analistas de Departamento de Pessoal, Gerentes, Contadores, Administradores, Advogados e todos os interessados no tema.
Programa
1. Legislação aplicada à Rescisão e Homologação Contratual
2. Aplicação do Sistema Homolognet no MTE e nas entidades sindicais
3. Obrigatoriedade do Homolognet
4. Apresentação no Sítio do MTE:
- Acesso ao Sistema Homolognet
- Cadastramento da Empresa
- Cadastro de informações da Rescisão Contratual no Homolognet
- Divergência da legislação e dos dados informados pela empresa no Homolognet
- Contrato de Aprendizagem – especificidade de preenchimento
- Geração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT
- Retificação do TRCT após transmissão pelo Homolognet - possibilidade
- Exibição das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho no Sistema Mediador
5. Possibilidade de agendamento das homologações
6. Assinatura das Partes
7. O FGTS e o Homolognet
8. Formulários de Seguro-desemprego
9. Exercício Prático – Rescisão Contratual
Professora:
Rosemary Christina Pila Téles
- Advogada, assessora empresarial.
- Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária.
- Instrutora de cursos, palestras, seminários, mesas-redondas para empresas (públicas e privadas, ONGs, órgãos de classe) no PR, CE, SC, RS e DF.
- Professora universitária (1994 – 1998 – Universidade Estadual de Londrina). Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil.
- Autora de artigos jurídicos
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
