Objetivo
Qualificar o profissional para atuar como Analista Fiscal, abordando as particularidades referentes à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, CIAP, nota fiscal eletrônica. Para tanto, o mesmo será abordado tanto sob a ótica conceitual quanto prática.
O treinamento será ministrado em sala especial, com acompanhamento do aluno através de computadores individuais.
Material didático impresso e eletrônico (CD’ROM)
Vagas limitadas a 20 participantes.

Destina-se
A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejem atualizar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia-a-dia, relacionados ao ICMS, IPI e/ou ISS.

Programa

01. Sistema tributário nacional

• Definição
• Princípios constitucionais tributários
• Hierarquia
• Competência tributária

02. ISS

• Conceitos
  • Fato gerador
  • Contribuinte e responsável
  • Base de cálculo
  • Alíquotas máxima e mínima
  • Retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)
  • Local da prestação para fins de recolhimento
  • Não-incidência
  • Retenções de empresas optantes do Simples Nacional
• Prática
  • Problemática da exigência do imposto em duplicidade (mais de um município)
  • Exemplos de confrontos de fatos geradores (ISS x ICMS)
  • Importação e exportação de serviços – Discussões
  • Exposição da DAM e NFS-e

03. ICMS

• Conceitos
  • Regras básicas
    • Incidência
    • Fato gerador
    • Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
    • Sujeito ativo
    • Conceito de estabelecimento
  • Base de cálculo
    • Imposto por dentro: inclusive na importação
    • Transferências internas e interestaduais
    • Operações sem valor
    • Valores integrantes e não
    • IPI na base de cálculo do ICMS
    • Exclusão dos descontos incondicionais
    • Inclusão de frete e despesas acessórias
    • Base de cálculo reduzida
  • Alíquota
  • Diferencial de alíquotas
    • Material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)
  • Conceitos básicos
    • Imunidade
    • Não-incidência
    • Isenção
    • Diferimento total e parcial
    • Suspensão
  • Sistema de créditos
    • Mercadorias
    • Material de uso e consumo
    • Energia elétrica
    • Serviços (transporte e comunicação)
    • Ativo imobilizado (ficha CIAP)
    • Crédito presumido
    • Crédito extemporâneo
    • Hipóteses de transferências
    • Estorno de crédito
    • Vedação ao crédito
    • Manutenção de crédito
    • Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional (informações nos documentos, forma e valor a apropriar)
• Prática
  • Exemplo formação de Base de Cálculo na Importação – Exposição de discussões
  • Exemplo de Cálculo de ICMS com Base de Cálculo Reduzida – Considerações quanto ao Convênio ICMS 52/91
  • Interpretação da legislação – Enquadramento de produto em alíquota específica
  • Exemplo de Cálculo de Diferencial de Alíquotas – Discussões
  • Diferimento total e parcial – Cálculo e demonstração em Documento Fiscal
  • Créditos: Exposição de uso de Campos “Outros Créditos” / “Outros Débitos” / “Estorno de Crédito” / “Estorno de Débito” nos Livros Fiscais
  • CIAP – Cálculo e Preenchimento
  • Créditos de empresas optantes pelo Simples Nacional – Considerações práticas

04. IPI

• Conceitos
  • Conceito de industrialização
  • Hipóteses em que não se considera industrialização
  • Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
  • Base de cálculo
  • Crédito: aspectos gerais
  • Apuração do IPI
• Prática
  • Cálculo “por fora” e inclusão na BC do ICMS
  • Valor de Frete na composição da Base de Cálculo – discussão
  • Situações fáticas analisadas pela Receita Federal:
    • Quando se considera industrialização
    • Quais mercadorias podem ser consideradas como MP/PI/ME/PS
    • Conflito de fatos geradores (ISS x IPI)

05. Documentos fiscais

• Conceitos
  • Elenco dos documentos fiscais
  • Prazo de validade
  • Documento não regulamentar
  • Momento da emissãoV
  • Vedação de emissão
  • CFOP e CST
  • Procedimentos no extravio e cancelamento
  • Documento complementar (hipóteses)
  • Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
• Prática
  • Observações importantes no preenchimento dos Documentos
  • Comentários sobre as principais irregularidades e seus desdobramentos
  • Carta de Correção – considerações importantes
  • Conflitos entre data de emissão e data de saída
  • Permissão e vedação de emissão de documentos fiscais – Exemplos Práticos
  • CFOP e CST – Considerações e Dúvidas de enquadramento
  • Modelo de Comunicação de Extravio de Documentos e Cuidados necessários

06. Prática de Obrigações Acessórias

• Principais questionamentos no preenchimento da GIA-ICMS
• Principais questionamentos no preenchimento da DFC e GI

07. Nota fiscal eletrônica

• Conceitos
  • Obrigados
  • Credenciamento
  • DANFE
  • Arquivos
  • Cancelamento
  • Contingência
  • Consulta de validade e existência
  • Carta de correção
  • Inutilização x denegação
• b) Prática
  • NF-e: Simulação de preenchimento
  • Principais Dúvidas de preenchimento

08. Situações Excepcionais

• Conceitos:
  • Consulta ao setor consultivo
    • Denúncia espontânea
    • Regimes especiais
• Prática
  • Considerações importantes para formulação de consulta tributária:
    • Como elaborar uma consulta tributária adequada
    • Exemplos de consultas indeferidas
  • Modelo de Denúncia Espontânea
  • Pontos importantes para a solicitação de regimes especiais

09. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

• Obrigatoriedade
• Adesão voluntária
• Prazo de entrega

10. Substituição tributária

• Conceitos
  • Definição de contribuinte substituto e substituído
  • Hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
  • Base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
  • Substituto e substituído
  • Forma e prazos de recolhimento do imposto retido
  • Procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
  • Operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído
  • Mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária – procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subseqüente
  • Aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subseqüente
  • Hipóteses e formas de apropriação de crédito
  • Hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
• Prática
  • Problemática na interpretação das expressões “substituto” e “substituído”- Lacunas legais
  • Discussões na aplicação do regime da substituição tributária
  • Prática – recolhimento do imposto retido (inscrição de substituto tributário, GNRE)
  • Cálculos:
    • Saída de mercadoria de estabelecimento Substituto
    • Saída de mercadoria de estabelecimento Substituído em operação interna
    • Saída de mercadoria de estabelecimento Substituído em operação interestadual
  • Procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
  • Necessidade ou não de calculo de ICMS-ST em relação a algumas naturezas de operações
  • Principais problemas práticos decorrentes de operações interestaduais e seus reflexos na legislação paranaense
  • Como agir ao verificar erro de cálculo pelo contribuinte substituto
  • Cálculos e trâmites adotados nas hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

11. Operações Diversas

• Conceitos
  • Amostra grátis, brinde e doação
  • Remessa para análise ou teste
  • Venda à ordem e para entrega futura
  • Consignação mercantil e industrial
  • Remessa para industrialização e conserto
  • Remessa e retorno de feira e exposição
  • Demonstração
  • Devolução e retorno de mercadoria não entregue
  • Importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
  • Operações com sucatas, resíduos e desperdícios
• Prática
  • Esclarecimentos sobre as principais operações já apresentadas na 1ª parte, com abordagem prática dos principais problemas enfrentados pelos contribuintes do ICMS/IPI, posicionamento do fisco, sugestões de soluções.

12. Dicas e orientações sobre navegação e busca no site da SEFA-PR e outros sites oficiais importantes

Professor(es)

Leticia Maria Merlin Tullio, advogada, bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS/ISS/IPI/ITR/IOF/IPTU/IPVA/ITCMD/ITBI). Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira.

José Julberto Meira Junior, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Consultor Jurídico Empresarial e Assessor Jurídico de várias empresas; Instrutor, Palestrante e Conferencista na área de Tributos Indiretos há mais de 20 anos; autor do Regulamento Atualizável do ICMS do Paraná (Comentado, Anotado e Remissivo) e organizador do Regulamento e Tabela do IPI atualizável, anotado e remissivo, ambos editados por ACTO Edição de Publicações Fiscais; publicação de artigos técnicos para jornais, revistas e demais periódicos; colaborador do Boletim Informativo Juruá e da Revista de Direito Tributário; autor do livro “Uma Visão Crítica da Substituição Tributária no ICMS” pela Editora Juruá; foi Consultor Jurídico do Grupo IOB (Atual Thompson); professor Universitário nas Cadeiras de Direito Tributário, Planejamento Tributário, Direito do Consumidor, Comercial e Societário, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniandrade (Curitiba); Professor de Pós-Graduação do Curso de LLM do Estação Business School, em Curitiba; membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR); membro honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pr. Atualmente é sócio do escritório Jurídico Maran, Gehlen Advogados Associados com sede em Curitiba/Pr.

Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669