Objetivo:
As inúmeras teses de concessão e revisão de benefícios podem ser compreendidas de maneira ágil e rápida se apresentado o seu fundamento jurídico de forma clara e precisa. Este curso via apresentar as principais teses e petições de concessão e revisão de benefício previdenciário ensinando o advogado desde a propositura do processo administrativo até o recurso judicial competente.
A quem se destina:
Advogados, bacharéis em Direito e demais interessados na área
Programa:
Modelos de petição serão fornecidos
1- Noções de processo administrativo
2- Mandados de segurança em Processo administrativo
3- Noções de processo judicial – competência e valor da causa
4- Juizados Especiais Federais
5- Prequestionamento das ações judiciais
6- Prescrição nas ações de concessão
7- Principais recursos
8- Decadência nas ações de revisão – elaboração de iniciais com o tópico decadência
9- Teses para a propositura de benefícios por incapacidade
10- Como enfrentar a pericia do INSS e elaborar quesitos a perícia
11- Teses para a propositura de ações de aposentadoria por tempo de contribuição, idade e aposetadoria especial
12- Teses para a concessão de pensão por morte e apresentação dos fundamentos jurídicos e pedidos
13- Teses de custeio
12 – Principais teses de revisão de benefícios (art. 29, II da Lei 8.213/91, revisão do teto, retroação de DIB, entre outras)
13 – Teses de desaposentação
14 - Teses para reflexão de dano moral previdenciário
15 – Apresentação dos pedidos das iniciais
Professor: (a)
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
- Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
- Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos
- Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
- Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora
Campus/Elsevier
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
