Objetiva:
Capacitar e habilitar tecnicamente o aluno, para compreender e atuar nos processos de despacho aduaneiro, tanto em operações de exportação como nas operações de importação e qualificando o aluno com os conhecimentos para utilização dos softwares usados pela receita federal.
Este curso atende aos conhecimentos exigidos pela Receita Federal, inclusive toda a fundamentação técnica e jurídica para quem deseja fazer a prova de Despachante Aduaneiro.
O treinamento será ministrado em sala especial, com acompanhamento do aluno através de computadores individuais.
Material didático impresso.
Vagas limitadas a 25 participantes.
Destina-se:
Este curso pode ser feito por profissionais que exercem as atividades de despachante aduaneiro, estudantes de comércio exterior, empresários e demais profissionais que desejam entender sobre os procedimentos de Despacho Aduaneiro na Importação e na Exportação.
Programa:
1. Comércio internacional e comércio exterior
2. Internacionalização da empresa brasileira
- importância do comércio exterior
- principais razões para operar em comércio exterior
3. Política de comércio exterior
4. Estrutura do comércio exterior brasileiro
- Câmara de Comércio Exterior (Camex)
- Secretaria de Comércio Exterior (Secex)
- Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
- Banco Central do Brasil (Bacen)
- Departamento de Promoção Comercial (DPR)
- Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil)
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
- Banco do Brasil
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
5. Desempenho do comércio exterior brasileiro
6. Conceitos fundamentais
- exportação e importação
- zona primária e zona secundária
- operações diretas e indiretas (comercial exportadora e trading company)
7. Tratamento tributário no comércio exterior brasileiro
- diferenças em relação ao mercado interno
- influência da legislação tributária brasileira
8. Contrato de compra e venda internacional
- fatura pro forma
- estrutura do documento e comentários importantes
9. Classificação de mercadorias
- Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
- Naladi/SH – Nomenclatura da Aladi
10. Condições de venda (Incoterms)
- conceitos e regulamentação
- divisão dos termos por grupos
- descrição sumária
- situações especiais no Brasil
11. Formas, prazos e garantias de pagamento
- pagamento antecipado
- remessa sem saque
- cobrança
- carta de crédito
- exportação financiada
- cartão de crédito
- principais garantias (aval bancário, seguro de crédito)
12. Principais documentos de comércio exterior
- nota fiscal
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
13. Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)
- funcionamento do sistema (licenciamento, despacho aduaneiro e câmbio)
- descrição dos usuários
- Registro de Exportadores e Importadores (REI)
- Registro de Exportação (RE)
- Registro de Operação de Crédito (RC)
- Declaração de Exportação (DE)
- Licenciamento de Importação (LI)
- Declaração de Importação (DI)
- Registro de Operações Financeiras (ROF)
- contrato de câmbio
- documentos e procedimentos simplificados
14. Operações especiais
- consumo e uso a bordo
- consignação
- margem não sacada
- operações sem cobertura cambial
- exportação ficta
- operações back to back
15. Principais regimes aduaneiros especiais
- trânsito aduaneiro
- exportação temporária
- admissão temporária
- entreposto aduaneiro
- drawback
16. Formação de preço de comércio exterior
Professora:
Analice Castor de Mattos
- Mestre em direito sócio econômico pela PUC-PR
- Especialista em direito tributário pela UFSC
- Graduada pela Faculdade de Direito Curitiba
- Professora titular da Universidade Positivo no curso de Direito e Comércio Exterior
- Advogada inscrita na OAB-PR
- Atua em casos jurídicos de direito aduaneiro desde 2002
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
