Objetivo
Diante da dinamica da legislação tributária e das mundanças na interpretação das leis, é primoridial ao profissional a correta aplicação para que não haja a criação de passivos tributários. Assim, curso oferecer ao profissional um material que reúne teoria e prática em dose adequada para a compreensão do planejamento tributário preventivo.
A quem se destina
Empresarios, Contabilistas, assistentes e analistas fiscais, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Programa
Planejamento Tributário
- Sistema Tributário Nacional e planejamento tributário
- Sistema Tributário Nacional e tributos
- Instituição e cobrança, lançamento, e decadência e prescrição
- Legislação tributária
- Legitimidade no planejamento tributário
- Importância e necessidade do Planejamento Tributário
- Conceito e natureza do Planejamento Tributário
- Evasão, Elisão e Alusão Fiscal.
- Eliminação de risco fiscal: análise de penalidades e acréscimos, omissão de receitas, contencioso fiscal e o instituto da consulta.
- Responsabilidade Tributária dos sócios, sucessores ou terceiros.
- Liberdade Fiscal e seus limites jurídicos
- Princípio da estrita legalidade de tributos.
- Tributos – cobrança – parcelamento – prova de quitação
- Compensação, Restituição de tributo pago a maior ou indevidamente.
Tributos incidentes sobre o faturamento
- Tributos sobre faturamento
- Aspectos da incidência dos tributos sobre o faturamento
- Inclusão dos tributos no preço de venda
Tributos incidentes sobre lucro e regimes de tributação
- Definição de Lucro Real, conforme legislação vigente;
- Lucro Real Trimestral e Anual;
- Lucro Real Estimado;
- Definir que tipo de sociedade é obrigada a apurar seus resultados pelo Lucro Real;
- Definição de Lucro Presumido, conforme legislação vigente;
- Benefícios legais para apuração do Lucro Presumido;
- Lucro Arbitrato
- Definir que tipo de sociedade pode optar pelo Simples Nacional
- Benefícios legais para opção pelo Simples Nacional
- Definir que tipo de sociedade pode optar por apurar seus resultados pelo Lucro Real
- Análise comparativa: Lei 6404/76 X Lei 11638/07
- Como avaliar o melhor método a ser utilizado pela sociedade;
- Quais as ferramentas utilizadas nessa avaliação;
- Balancete de suspensão e redução (Lucro Real);• Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
- Exercícios práticos de fixação
Incentivos Fiscais Sociais E Culturais
- Programa de Alimentação ao Trabalhador PAT
- Doações e patrocínios culturais
- Investimentos em atividades audiovisuais
- Incentivos Fiscais para as atividades de caráter desportivo
- Fundo para doação aos Idosos
- Doações ao fundos dos direitos da criança e adolescente
- Doações para organizações sociais: OSCIP e Utilidade Pública
Reorganizações empresariais e planejamento tributário
- Motivadores dos processos de reorganização empresarial
- Fusão, incorporação e cisão
- Aspectos tributários
Professor:
Manoel Vieira
• Advogado e Consultor Jurídico,
• Especialista nas áreas tributária e societária.
• Consultor com experiência de mais de 25 anos nos Tributos de IR, Contribuição Social, PIS, PASEP e COFINS.
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
