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Cursos de Especializações

Prática Acidentária e Perícia nas Áreas Trabalhista e Previdenciária

Objetivo

  • Fornecer subsídios técnicos e científicos, de forma prática, necessários à Prática Acidentária e Perícias nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias.
  • Discutir a legislação vigente e as Normas pertinentes, bem como a jurisprudência que vem sendo aplicada.
  • Capacitar os interessados na elaboração de Laudos e Pareceres, bem como orientar sua conduta como Perito, Assistente Técnico, Procuradores Legais e Prepostos.
  • Preparar os participantes para atuar nas diversas etapas de uma Perícia Judicial: carga do processo, análise do processo, agendamento da perícia, vistoria, avaliações, resposta de quesitos e dos quesitos suplementares.

A quem se destina

  • Juízes, Promotores, Procuradores, Advogados, Administradores, profissionais de RH e Depto. Pessoal.
  • Médicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Educadores Físicos, Fonoaudiólogos e demais profissionais da área da saúde.
  • Engenheiros, Contadores, Economistas.
  • Profissionais de Segurança e Higiene Ocupacional.
  • Gestores de QSMS (Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança).
  • Gerentes, Supervisores de Produção e Manutenção, Projeto e Planejamento.
  • demais interessados.
Programa Completo
1. Processo e Perícia na Área Previdenciária
Data: 02/06/2012
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof. Eliana Regina Cardoso

  • Benefícios previdenciários decorrentes de acidente e doença ocupacional.
  • Enquadramento pelo INSS de acidente ou doença ocupacional: emissão da CAT, recurso administrativo e ação judicial contra enquadramento;
  • NTEP – Nexo técnico epidemiológico e seus efeitos nas ações judiciais;
  • Procedimento na Justiça Federal e principais demandas judiciais que envolvem perícias médicas.
  • Repercussão dos acidentes do Trabalho na Tributação das Empresas (SAT – FAP)
2. Processo e Perícia na Área Trabalhista
Data: 16/06/2012
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof. Felipe Calvet

  • Pedidos que exijam perícia e respectiva contestação;
  • Competência da Justiça do Trabalho para pedidos relativos a acidentes ou doenças ocupacionais;
  • Prescrição dos pedidos de indenização por acidente ou doença ocupacional;
  • Modalidades de Perícia;
  • Momento do requerimento e da realização da perícia;
  • Indeferimento da Perícia e Recursos cabíveis;
  • Procedimento da Perícia, perícia complexa
  • Nomeação do perito e dos assistentes técnicos, escusa, suspeição e impugnação;
  • Formação de quesitos
  • Requisitos do perito;
  • Formulação de quesitos e quesitos suplementares
  • Ouvida do perito em audiência;
  • Substituição do perito e realização de nova perícia
  • Laudo pericial e convicção do juiz
3. Indenizações por Acidente ou Doença Ocupacional
Data: 23/06/2012
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof .Luciano Coelho

  • Conceito de acidente de trabalho e de doença ocupacional; conclusas; acidente de trajeto;
  • Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva;
  • Nexo causal, nexo concausal, culpa exclusiva da vítima, caso fortuito ou força maior, fato de terceiro;
  • Culpa e dolo do empregador, presunção de culpa, abrangência do conceito de culpa;
  • Espécies de danos e sua reparação: danos materiais, morais e estéticos;
  • Indenização em caso de óbito do trabalhador. Danos Emergentes, lucros cessantes e pensão e danos morais. Titulares da pensão, forma de cálculo e término do pensionamento;
  • Indenizações em caso de acidentes ou doenças sem óbito. Invalidez permanente, redução da capacidade laborativa , incapacidade temporária.
  • Indenização por Perda de uma chance.
  • Histórico das Leis Acidentárias.
  • Aspectos Atuais e Jurisprudências sobre Acidente de Trabalho no Brasil.
4. Perícias Judiciais; doenças ocupacionais; acidentes de trabalho; insalubridade;periculosidade (aspectos médicos e de engenharia de segurança do trabalho)
Data: 30/06/2012
Carga Horária Total: 08hs/Aula
Prof. Geraldo Celso Rocha

  • Doenças do Trabalho, profissionais e acidentes de trabalho.
  • O difícil relacionamento capital x trabalho, empregador x empregado, órgãos oficiais e sindicatos das categorias.
  • Aspectos Práticos médico – legais das perícias judiciais.
  • Elaboração de quesitos – análise do caso, pedidos pleiteados e legislação.
  • A polemica e difícil caracterização médico-legal dos nexos. Nexos técnico, administrativo, causal, concausal , temporal e epidemiológico.
  • Principais doenças passiveis de nexo com o trabalho.
  • Concausas. Doenças de base ou pré-existentes. Discriminação e agravamento.
  • Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.
  • Imperícia, imprudência e negligência.
  • Enquadramento Legal dos diagnósticos de PAIR ,LER-DORT, doenças mentais,dentre outras.
  • Treinamento prático para caracterização e qualificação dos danos estético,funcional,lesão/amputação,mobilidade,força e encurtamento de membros inferiores.
  • Utilização prática da legislação pertinente as pessoas com deficiência (PCD).
  • Aspectos médicos-legais dos benefícios previdenciários (B31,B32,B88,B90,B91,B94)
  • Treinamento prático com o acompanhamento da realização dos exames complementares (dinamometrias, rinoscopia, otoscopia, audiometria) e dos testes dirigidos aos riscos: aferição de ruído (decibelímetro ,dosimetro) temperatura (calor,frio), umidade relativa do ar, iluminamento, vibração,poeiras,produtos químicos, dentre outros a critério dos participantes, em clinica especializada.
  • Avaliações técnicas de laudos periciais. Conteúdo. Identificação de falhas.
Professores

Felipe Augusto de Magalhães Calvet

  • Ex analista judiciário do TRT 9ª Região
  • Juiz do Trabalho aprovado em 2º lugar no XVII Concurso da Magistratura do TRT 15ª Região.
  • Ex Juiz do Trabalho do TRT 15ª Região.
  • Juiz do Trabalho do TRT 9ª Região.
  • Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IBEJ/PR.
  • Professor da Escola da Magistratura da Amatra/PR.
  • Professor do Curso Carreiras Trabalhistas.
  • Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

 

Eliana Regina Cardoso

  • Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES;
  • Coordenadora de pós-graduação do Curso Êxito em Direito Previdenciário;
  • Docente em cursos de pós-graduação no Instituto Êxito de Pós Graduação – IEPG em São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Santos e Campinas (SP); Instituto de Educação e Cidadania em Guarulhos (SP); Atame de Goiânia e Cuiabá, ESA – Escola Superior de Advocacia de diversas subseções em São Paulo e de outras instituições de ensino pelo país.
  • Advogada militante em Direito Previdenciário. Palestrante na área previdenciária.

Luciano Coelho

  • Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR
  • Bacharel em Psicologia pela mesma universidade
  • Pós-graduado em Execução no Processo do Trabalho
  • Juiz do Trabalho atuando na Vara do Trabalho de Araucária-PR
  • Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-PR
  • Professor das Faculdades de Direito de Araucária (Facear)
  • Autor de livros e artigos publicados em veículos especializados em assuntos jurídicos

 

Geraldo Celso Rocha

  • Médico pela Universidade Federal do Paraná, Médico do Trabalho e Audiologista ,Perito Previdenciário,Perito em Medicina de Tráfego,Perito Trabalhista,Perito em ISO 9000, Alergologia – Testes Alérgicos Gerais e Específicos, Radioproteção – Radiações Ionizantes,Mestre e Doutorando em Engenharia de Produção-Ergonomia.
  • Atualmente exercendo as seguintes funções:
    • Diretor Presidente da ARAUCLIN Clinica de Saúde Ocupacional, Perito Cível, Vara de Família e Menores, Perito Criminal, atuando nas Varas de Araucária e Curitiba. Presidente do Tribunal de Mediação e Arbitragem –Seccional Araucária.
    • Professor convidado de Pós Graduação do Departamento de Engenharia de Produção – Ergonomia da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Convidado de Pós Graduação – Ergonomia da Universidade Federal do Paraná, Professor Convidado de Pós Graduação da UNIPAR. Professor convidado da Escola de Administração Judiciária.
    • Comissário de Vigilância do Juizado da Infância e Juventude.

Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669