Objetivo:
A prática da advocacia criminal por advogados iniciantes ou não familiarizados com o dia-a-dia do Fórum Criminal, das delegacias e dos presídios, não raro apresenta dificuldades inesperadas e,às vezes, insuperáveis. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos, bem como o processo penal em seus meandros, os posicionamentos a serem adotados nas delegacias, e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão.
Este curso ensinará o advogado a trabalhar em matéria penal, apresentando informações e estratégias em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e algumas petições serão fornecidos aos participantes.
Destina-se:
a advogados iniciantes, profissionais mais familiarizados em outras áreas, estagiários que tenham como objetivo atuar na advocacia criminal e todos os operadores ligados ao direito criminal.
Programa:
01. A função constitucional do advogado e suas prerrogativas
- função constitucional
- Estatuto do Advogado
02. Como receber o cliente e saber que tipo de serviço é o mais adequado para o seu caso
- análise de processo para estabelecimento de honorários
- principais atitudes a tomar
- documentação necessária
- procuração
- contrato de honorários
- familiares
03. Como atuar na delegacia
03.01 – Buscando informações ou apresentando o cliente no expediente normal
- honorários
- requerimento de inteiro teor do IP
- requerimento de devolução de coisa apreendida
- visita a clientes detidos em delegacias
03.02 – Atendendo prisão em flagrante fora do expediente normal
- atendimento aos familiares
- honorários
- conversa e orientação ao detido
- declarações e interrogatório
- relacionamento com delegado, escrivão, agente, carcereiro, polícia militar
- a melhor atitude
03.03 – Atendendo cliente com busca e apreensão e prisão preventiva
- atendimento aos familiares
- honorários
- conversa e orientação ao detido
- declarações e interrogatório
04. Pedido de Relaxamento de Flagrante, Liberdade Provisória, Revogação de Prisão preventiva
- Documentos
- Fundamentação legal
- Foco da petição
- Testemunhas
- VIP ou Vara Criminal
- Autuação e acompanhamento
05. Habeas Corpus
- Quando se aplica
- Protocolo e acompanhamento
- Acompanhamento
- Sustentação oral
- Embargos auriculares
06. Defesa Prévia ou Resposta à Acusação
- Fundamentação legal
- Foco da petição
- Testemunhas
- Estratégias
- Defesa Técnica
- Perícias, documentos, outros pedidos
07. No fórum em geral
- Parlatórios
- Vara de Inquéritos Policiais
- Promotores de Justiça
- Juízes
- Servidores em geral
08. Estratégias nas audiências
- Interrogatórios de testemunhas
- Direitos e prerrogativas
- As testemunhas de defesa
- Ausência do réu
- Ausência de testemunha de acusação
- Ausência de testemunha de defesa
- Termo de Deliberação
- O Estatuto do Advogado, A Constituição Federal, O Código de Processo Penal, A Lei de Organização da Magistratura, O Código de Organização Judiciária
09. A advocacia criminal no Sistema Penitenciário
- Centros de Triagem I e II
- Centros de Detenção Provisória
- Casa de Custódia de Curitiba
- Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais
- Penitenciária Central do Estado
- Penitenciária Estadual de Piraquara
- Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara
- Penitenciária Feminina de Piraquara
- Colônia Penal Agrícola – masculino
- Colônia Penal Agrícola – feminino
- Educandário São Francisco
- Carceragens de Delegacias
- Internamento de menores – Delegacia do Adolescente
10. A advocacia criminal no Fórum de Execuções Penais
- Vara de Corregedoria dos Presídios
- Varas de Execuções Penais
- Cartorários
- Certidões
- Protocolos
- MIs
- Alvarás
- Pedidos de Progressão de Regime
- Manifestação
11. A advocacia criminal no Tribunal de Justiça
- Protocolo
- Secretarias
- Sala da OAB – beca
- Desembargadores
- Assessores
- Câmaras Criminais
- Habeas-Corpus
- Memoriais
- Sustentação Oral
- Recursos em Geral
- Apelação
- Sentido Estrito
12. A advocacia criminal no trato com o cliente
- Na delegacia
- No escritório
- A família
- As visitas (delegacias e presídios)
- Informações de andamento dos processos
- Interferências de terceiros
- Recursos em Geral
- Honorários
- Contrato de honorários
- Procuração e substabelecimento
- Preparação do cliente para audiência
- Preparação de testemunhas
- Réu preso e réu solto
- Horários de atendimento ao cliente e à família
- O telefone celular (a cobrar)
Professor:
HEITOR FABRETI AMANTE
- Bacharel em Direito pela Unicuritiba (1997)
- Advogado Criminalista – OAB/PR nº 28.257
- Pós-Graduado em Ciência Política e Gestão Estratégica pela Faculdade Martinus e ADESG (2001) – Monografia: “O Inquérito Policial”.
- Pós-Graduado em Direito Criminal pela Unicuritiba (2007) – Monografia “Tipologia da Prova Ilícita”.
- Pós-Graduando em Perícia Criminal pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná/CESUMAR (2008) – Monografia “Documentos de Segurança”
- Presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas
- Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
- Membro da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB/PR
- Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
- Sócio de Amante&Malvezzi Advogados Associados
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
