Objetivo:
Apresentar aos operadores do Direito, os aspectos práticos, que envolvem o exercício da Advocacia Previdenciária, bem como proporcionar ao advogado a atualização necessária frente as questões do Processo Previdenciário. Ao final do curso o aluno estará qualificado para advogar na área, aplicando seus conhecimentos, nas questões diárias, incluindo cálculos, revisão de benefícios e petições.

Destina-se:

a advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.

Programa:

01. Direito Previdenciário, Fundamentos, Princípios e Interpretação.
12/05/2012
Prof. João Batista Lazzari
Carga Horária: 08 horas aula
Das 09h00 as 18h00

- fundamentos de Direito Previdenciário
- princípios aplicáveis à interpretação do direito previdenciário
- Direito Constitucional Previdenciário
- lei no tempo em Direito Previdenciário
- direito adquirido no Direito Previdenciário
- regimes de previdência
- beneficiários do RGPS (segurados e dependentes), aquisição, manutenção e perda da qualidade de segurado (inclusive período de graça)
- carência
- contagem recíproca
- renda mensal inicial
- salário de contribuição
- salário de benefício

02. Aposentadorias por Idade e Tempo de Contribuição, Incluindo Tempo Comum, Tempo Especial e Análise de Casos Práticos
19/05/2012
Prof. Adriane Bramante
Carga Horária: 08 horas aula
Das 09h00 as 18h00

1. Aposentadoria por idade
- qualidade de segurado
- período de carência
- Súmula 2
- trabalhadores urbanos e rurais
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- conversão em aposentadoria por idade
- instrumentos probatórios
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
- qualidade de segurado
- período de carência
- trabalhadores urbanos e rurais
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- contribuinte individual e facultativo
- aposentadoria dos professores
- instrumentos probatórios
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
3. Aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial
- instrumentos probatórios
- procedimento administrativo
- perícia
- laudos técnicos (como preencher adequadamente)
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
4. Aposentadoria especial
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- instrumentos probatórios
- procedimento administrativo
- perícia
- laudos técnicos (como preencher adequadamente)
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- Análise de casos práticos
5. Desaposentação

03. Benefícios por Incapacidade no INSS, com Ênfase no Auxílio Doença, Aposentadorias por Invalidez e Auxílio Acidente.
26/05/2012
Prof. Eliana Cardoso
Carga Horária: 08 horas aula
Das 09h00 as 18h00

1. Auxílio-doença
- qualidade de segurado
- período de carência
- doença pré-existente
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- processo de reabilitação
- alta programada
- atividade concomitante
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- repercussão no auxílio acidente e na aposentadoria por invalidez
- análise de casos práticos
2. Aposentadoria por invalidez
- qualidade de segurado
- período de carência
- doença pré-existente
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- recuperação da capacidade de trabalho
- adicional
- revisão
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
3. Auxílio-acidente
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- suspensão e cessação do benefício
- cumulatividade
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
4. Benefício assistencial ao idoso ou ao portador de deficiência (LOAS)
- requisitos legais e jurisprudenciais

04. Benefícios Específicos no INSS.
02/06/2012
Prof. Carlos Alberto de Castro
Carga Horária: 08 horas aula
Das 09h00 as 18h00

1. Pensão por morte
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- instrumentos probatórios de dependência
- o casos dos contribuintes individuais
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
2. Auxílio-reclusão
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- instrumentos probatórios de dependência
- inconstitucionalidade da limitação do salário de contribuição pela EC 20/98
- suspensão e cancelamento do benefício
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
3. Salário-maternidade
- beneficiárias
- qualidade de segurada
- carência
- transferência para o pai ou responsável pela criança no caso de morte da mãe
- extensão para a mãe adotiva
- cumulatividade
- prescrição
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- limitação pela EC 20/98
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
4. Salário-família
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos

05. Regime Próprio de Previdência, Processos Administrativos Judiciais envolvendo a Concessão de Benefícios e Reajustes
16/06/2012
Prof. Marcelo Barroso

Programa

- breve histórico
- conceito
- características
- normas jurídicas aplicáveis
- engenharia federativa e previdenciária na Constituição de 1988
- custeio: contribuições do servidor ativo, inativo, pensionista e do ente federativo. Certidão Negativa de Débito (CND)
- segurados
- dependentes
- benefícios: aposentadoria e pensão
- regras e regras de transição
- proventos: conceito, fixação, integralidade, paridade, teto, sub-teto, abate-teto, reajustes
- acumulação
- abono de permanência
- contagem recíproca e compensação financeira: averbação de tempo de serviço e de contribuição
- noções de processo administrativo previdenciário e processo tributário previdenciário administrativo
- custeio
- processos administrativos e judiciais
- repetição de indébito
- mandado de segurança
- precatório
- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
- benefício
- processos administrativos e judiciais envolvendo a concessão de benefício e reajuste de proventos e pensões
- modelos de petições de processo administrativo e judicial previdenciários
- jurisprudência
- análise de casos

06. Direito Tributário Aplicado ao Custeio Previdenciário.
23/06/2012
Prof. Elvio Flavio Freitas Leonardi
Carga Horária: 08 horas aula
Das 09h00 as 18h00

- Estrutura do Sistema de Financiamento da Seguridade Social
- Contribuições Sociais: Conceito e natureza jurídica
- Competência Tributária para Criação das Contribuições Sociais
- Regra-Matriz de Incidência das Contribuições Sociais
- As Contribuições Sociais do Art. 195 da Constituição Federal de 1988
- Competência Residual para Criação de Contribuições Sociais (art. 195, § 4º, da Constituição Federal de 1988): Hipóteses e Requisitos
- Princípio da Anterioridade Nonagesimal
- Imunidades e isenções: Lei Complementar x Lei Ordinária
- Teses Tributárias relativas às Contribuições Sociais:
- Incidência de contribuição social sobre o Auxílio-Doença/Auxílio-Acidente; Salário-maternidade, Aviso Prévio Indenizado, Férias, Abono de Férias, Terço Constitucional de Férias, Adicionais de periculosidade e insalubridade, Horas Extras e Adicional de Horas Extras;
- Contribuição social “COTA-PATRONAL” e PIS sobre Folha de Salários das Entidades de Assistência Social;
- CSL das Clinicas Médicas;
- Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo da COFINS/PIS;
- Não incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela paga in natura no PAT;
- Fator Acidentário de Prevenção – FAP;
- Vendas Não Recebidas e incidência da COFINS/PIS;
- COFINS/PIS-Importação;
- Contribuição social “COTA-PATRONAL” incidente sobre o subsídio dos exercentes de mandato eletivo;
- FGTS e Verbas Indenizatórias.

07. Cálculos Previdenciários e suas Aplicabilidades nas Aposentadorias e Revisões.
30/06/2012
Prof. Emerson Lemes
Carga Horária: 08 horas aula
Das 09h00 as 18h00

- plano de benefícios
- regime geral da previdência social
- beneficiários
- salário-de-contribuição
- salário-de-benefício
- fator previdenciário
- renda mensal inicial dos benefícios
- reajustes no valor do benefício
- aposentadorias
- aposentadoria por tempo de contribuição
- aposentadoria especial
- aposentadoria por invalidez
- aposentadoria por idade
- auxílio-doença (previdenciário e acidentário)
- auxílio-acidente
- pensão por morte
- auxílio-reclusão
- salário maternidade
- revisões de benefícios
- acumulação de índices
- juros de mora
- revisões decorrentes de alterações na base de cálculo
- revisão da RMI com a inclusão do IRSM de 02/94
- revisões decorrentes de ações trabalhistas
- revisões decorrentes de alterações na alíquota
- decisão da Turma Nacional sobre o teto do benefício
- alíquota incorreta na aposentadoria especial
- conversão de aposentadoria proporcional em integral, com inclusão de tempo rural
- revisões decorrentes de alterações na renda mensal
- revisão do art. 58 dos ADCT
- revisões mistas
- desaposentação
- auxílio doença seguido de aposentadoria

08. Processo Previdenciário
07/07/2012
Prof(a) Gisele Kravchychyn
Carga Horária: 08 horas aula
Das 09h00 as 18h00

- iniciais
- manifestações
- impugnação de contestação
- impugnação de laudos
- mandado de segurança
- embargos de declaração
- recurso inominado
- incidente de uniformização para a turma regional
- incidente de uniformização para a turma nacional
- incidente de uniformização para o Superior Tribunal de Justiça
- recurso extraordinário
- pedido de submissão
- glossário do Direito Previdenciário
- estrutura processual do processo previdenciário administrativo e judicial previdenciários
- princípios do processo previdenciário

09. Prática da Advocacia Previdenciária
14/07/2012
Prof(a) Gisele Kravchychyn
Carga Horária: 08 horas aula
Das 09h00 as 18h00

1. Elementos práticos do dia a dia da advocacia previdenciária
2. Aposentadoria especial, modelos de impugnação de perícia
3. Problemas relativos a concessão, exercícios de enquadramento e os problemas com a prova
4. Elaboração das iniciais em matéria de aposentadoria especial
5. Benefícios por incapacidade e a prática pericial
6. Teses para a concessão de benefícios por incapacidade
7. Acidentes do trabalho e a prática acidentária do NTEP
8. Revisões de benefícios
9. Teses antigas, teses novas e análise de casos práticos em matéria revisional

Professores:

Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho titular da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau – TRT da 12ª Região
- Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
- Professor do Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho da AMATRA 12 e de diversos cursos de Especialização em Direitos Sociais
- Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC.
- Membro convidado do Fórum Nacional da Previdência Social (2007)
- Autor de diversas obras jurídicas, destacando-se a obra Manual de Direito Previdenciário, atualmente na 11ª edição, pela Editora Conceito. Professor “Honoris Causa” da Academia Superior da Advocacia Trabalhista/SC. Professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC

Elvio Flavio Freitas Leonardi
Advogado
- Especialista em Direito Constitucional, do Trabalho e Previdenciário
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
- Membro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE
- Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito

João Batista Lazzari
- Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal dos JEFs em Santa Catarina;
- Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela Univali;
- Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho do Estado de Santa Catarina;
- Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário das Escolas da Magistratura Federal do Paraná e do Rio Grande de Sul
- Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina
- Professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia do Estado de Santa Catarina
- Palestrante de um grande número de Congressos e Seminários na área do Direito Previdenciário

- Autor dos livros:
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira e LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 14ª ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 1138 p.;
- LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos;  KRAVCHYCHYN, Jefferson. Prática Processual Previdenciária. 3ª Ed. Florianópolis: COnceito Editorial, 2012, 1199 p;
- LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira; Direito Previdenciário para Concursos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 376 p.
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira e LAZZARI, João Batista. Curso Elementar de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2005, 399 p. e
- LAZZARI, João Batista. As fontes de financiamento do sistema único de saúde. São Paulo: LTr. 2003, 96 p.

Gisele Kravchychyn

Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada
OAB/SC 18.200, OAB/SE 356-A e OAB/PR 52.057
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC
Autora do Livro “Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário” (LTr, 2008, 1ª. Edição) e do livro “Prática Processual Previdenciária” (Conceito, 2010, 1ª. Edição)

Adriane Bramante

OAB/SP 125.436
• Advogada desde 1993 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
• Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
• Professora de Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito
• Professora Mestre de Direito Previdenciário da Universidade Anhanguera – unidade Santo Andréa
• Professora de pós-graduação de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Estudos
• Representante do estado de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
• Professora de pós-graduação em Direito Previdenciário da Facultade Arthur Thomas em Londrina
• Co-autora do livro “Comentários à Lei 8212/91 e 8213/91″, coordenado por Wagner Balera

Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Doutor em Direito Público pela PUCMinas, Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG (2002). Professor em exercício de Processo Constitucional e de Processo Administrativo do curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS, em parceria com o TJMG, AGU, PGM-BH e OAB/MG. Professor em exercício de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Processo Constitucional e Direito da Seguridade Social da graduação e da pós-graduação do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Professor em exercício de Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da Pós-Graduação da UNICURITIBA e da Pós-Graduação da CESUSC – Santa Catarina. Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional do Curso de Direito da Universidade de Itaúna (2002-2006). Professor de Direito Público do Curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas (2002-2003). Procurador do Estado de Minas Gerais coordenador da Área Tributário-Previdenciária. Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG (2003). Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Diretor de Seguridade Social e Previdência Complementar da Escola Superior da OAB/MG. Autor diversos livros e artigos científicos.

Eliana Regina Cardoso:

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Coordenadora de pós-graduação do Curso Êxito em Direito Previdenciário; Docente em cursos de pós-graduação no Instituto Êxito de Pós Graduação – IEPG em São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Santos e Campinas (SP); Instituto de Educação e Cidadania em Guarulhos (SP); Atame de Goiânia e Cuiabá, ESA – Escola Superior de Advocacia de diversas subseções em São Paulo e de outras instituições de ensino pelo país. Advogada militante em Direito Previdenciário. Palestrante na área previdenciária.

Emerson Costa Lemes

Contador (UEL)
Especialista em Direito do Trabalho (CESUSC/BB&G)
Especialista em Direito Previdenciário (CESUSC/BB&G)
Perito contábil extrajudicial
Auditor trabalhista
Consultor trabalhista e previdenciarista
Autor da obra Manual dos Cálculos Previdenciários – Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2ª edição, 2011)
Co-autor da obra Cálculos Previdenciários (Editora Quartier Latin, 3ª edição, 2009)
Diretor de Cultura do Sincolon – Sindicato dos Contabilistas de Londrina e Região
Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina

Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669