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Cursos de Especializações

Prática para o Exercício da Advocacia Previdenciária – Conhecendo o Direito Previdenciário e Advogando na Área

Objetivo:
Apresentar aos operadores do Direito, os aspectos práticos, que envolvem o exercício da Advocacia Previdenciária, bem como proporcionar ao advogado a atualização necessária frente as questões do Processo Previdenciário. Ao final do curso o aluno estará qualificado para advogar na área, aplicando seus conhecimentos, nas questões diárias, incluindo cálculos, revisão de benefícios e petições.

Destina-se:

a advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.

Programa:

01. Direito Previdenciário, Fundamentos, Princípios e Interpretação.
05/04/2014
Prof. 
Noa Piatã Bassfeld Gnata e Ederson Ricardo Teixeira
Carga Horária: 08 horas aula
Das 9h as 18h

- fundamentos de Direito Previdenciário
- princípios aplicáveis à interpretação do direito previdenciário
- Direito Constitucional Previdenciário
- lei no tempo em Direito Previdenciário
- direito adquirido no Direito Previdenciário
- regimes de previdência
- beneficiários do RGPS (segurados e dependentes), aquisição, manutenção e perda da qualidade de segurado (inclusive período de graça)
- carência
- contagem recíproca
- renda mensal inicial
- salário de contribuição
- salário de benefício

02. Aposentadorias por Idade e Tempo de Contribuição, Incluindo Tempo Comum, Tempo Especial e Análise de Casos Práticos
12/04/2014
Prof. Noa Piatã Bassfeld Gnata 
Carga Horária: 08 horas aula
Das 9h as 18h

1. Aposentadoria por idade
- qualidade de segurado
- período de carência
- Súmula 2
- trabalhadores urbanos e rurais
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- conversão em aposentadoria por idade
- instrumentos probatórios
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
- qualidade de segurado
- período de carência
- trabalhadores urbanos e rurais
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- contribuinte individual e facultativo
- aposentadoria dos professores
- instrumentos probatórios
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
3. Aposentadoria por tempo de contribuição com tempo especial
- instrumentos probatórios
- procedimento administrativo
- perícia
- laudos técnicos (como preencher adequadamente)
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
4. Aposentadoria especial
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- instrumentos probatórios
- procedimento administrativo
- perícia
- laudos técnicos (como preencher adequadamente)
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- Análise de casos práticos
5. Desaposentação

03. Benefícios por Incapacidade no INSS, com Ênfase no Auxílio Doença, Aposentadorias por Invalidez e Auxílio Acidente.
26/04/2014
Prof. Eliana Cardoso
Carga Horária: 08 horas aula
Das 9h as 18h

1. Auxílio-doença
- qualidade de segurado
- período de carência
- doença pré-existente
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- processo de reabilitação
- alta programada
- atividade concomitante
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- repercussão no auxílio acidente e na aposentadoria por invalidez
- análise de casos práticos
2. Aposentadoria por invalidez
- qualidade de segurado
- período de carência
- doença pré-existente
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- recuperação da capacidade de trabalho
- adicional
- revisão
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
3. Auxílio-acidente
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- suspensão e cessação do benefício
- cumulatividade
- procedimento administrativo
- perícia
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
4. Benefício assistencial ao idoso ou ao portador de deficiência (LOAS)
- requisitos legais e jurisprudenciais

04. Benefícios Específicos no INSS/Advocacia Previdenciária sob a Perspectiva da Lucratividade.
03/05/2014
Prof. Rodrigo Schroeder Santos da Silva
Carga Horária: 08 horas aula
Das 9h as 18h

1. Pensão por morte
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- instrumentos probatórios de dependência
- o casos dos contribuintes individuais
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
2. Auxílio-reclusão
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- instrumentos probatórios de dependência
- inconstitucionalidade da limitação do salário de contribuição pela EC 20/98
- suspensão e cancelamento do benefício
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
3. Salário-maternidade
- beneficiárias
- qualidade de segurada
- carência
- transferência para o pai ou responsável pela criança no caso de morte da mãe
- extensão para a mãe adotiva
- cumulatividade
- prescrição
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- limitação pela EC 20/98
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos
4. Salário-família
- qualidade de segurado
- período de carência
- data de início do benefício
- renda mensal inicial
- procedimento administrativo
- processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
- análise de casos práticos

05. Regime Próprio de Previdência, Processos Administrativos Judiciais envolvendo a Concessão de Benefícios e Reajustes
10/05/2014
Prof. Herculano José Ribeiro Junior

Carga Horária: 08 horas aula
Das 9h as 18h

Programa

- breve histórico
- conceito
- características
- normas jurídicas aplicáveis
- engenharia federativa e previdenciária na Constituição de 1988
- custeio: contribuições do servidor ativo, inativo, pensionista e do ente federativo. Certidão Negativa de Débito (CND)
- segurados
- dependentes
- benefícios: aposentadoria e pensão
- regras e regras de transição
- proventos: conceito, fixação, integralidade, paridade, teto, sub-teto, abate-teto, reajustes
- acumulação
- abono de permanência
- contagem recíproca e compensação financeira: averbação de tempo de serviço e de contribuição
- noções de processo administrativo previdenciário e processo tributário previdenciário administrativo
- custeio
- processos administrativos e judiciais
- repetição de indébito
- mandado de segurança
- precatório
- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
- benefício
- processos administrativos e judiciais envolvendo a concessão de benefício e reajuste de proventos e pensões
- modelos de petições de processo administrativo e judicial previdenciários
- jurisprudência
- análise de casos

06. Direito Tributário Aplicado ao Custeio Previdenciário.
17/05/2014
Prof. Josiane Becker
Carga Horária: 08 horas aula
Das 9h as 18h

- Estrutura do Sistema de Financiamento da Seguridade Social
- Contribuições Sociais: Conceito e natureza jurídica
- Competência Tributária para Criação das Contribuições Sociais
- Regra-Matriz de Incidência das Contribuições Sociais
- As Contribuições Sociais do Art. 195 da Constituição Federal de 1988
- Competência Residual para Criação de Contribuições Sociais (art. 195, § 4º, da Constituição Federal de 1988): Hipóteses e Requisitos
- Princípio da Anterioridade Nonagesimal
- Imunidades e isenções: Lei Complementar x Lei Ordinária
- Teses Tributárias relativas às Contribuições Sociais:
- Incidência de contribuição social sobre o Auxílio-Doença/Auxílio-Acidente; Salário-maternidade, Aviso Prévio Indenizado, Férias, Abono de Férias, Terço Constitucional de Férias, Adicionais de periculosidade e insalubridade, Horas Extras e Adicional de Horas Extras;
- Contribuição social “COTA-PATRONAL” e PIS sobre Folha de Salários das Entidades de Assistência Social;
- CSL das Clinicas Médicas;
- Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo da COFINS/PIS;
- Não incidência de contribuição previdenciária sobre a parcela paga in natura no PAT;
- Fator Acidentário de Prevenção – FAP;
- Vendas Não Recebidas e incidência da COFINS/PIS;
- COFINS/PIS-Importação;
- Contribuição social “COTA-PATRONAL” incidente sobre o subsídio dos exercentes de mandato eletivo;
- FGTS e Verbas Indenizatórias.

07. Cálculos Previdenciários e suas Aplicabilidades nas Aposentadorias e Revisões.
24/05/2014
Prof. Noa Piatã Bassfeld Gnata
Carga Horária: 08 horas aula
Das 9h as 18h

- plano de benefícios
- regime geral da previdência social
- beneficiários
- salário-de-contribuição
- salário-de-benefício
- fator previdenciário
- renda mensal inicial dos benefícios
- reajustes no valor do benefício
- aposentadorias
- aposentadoria por tempo de contribuição
- aposentadoria especial
- aposentadoria por invalidez
- aposentadoria por idade
- auxílio-doença (previdenciário e acidentário)
- auxílio-acidente
- pensão por morte
- auxílio-reclusão
- salário maternidade
- revisões de benefícios
- acumulação de índices
- juros de mora
- revisões decorrentes de alterações na base de cálculo
- revisão da RMI com a inclusão do IRSM de 02/94
- revisões decorrentes de ações trabalhistas
- revisões decorrentes de alterações na alíquota
- decisão da Turma Nacional sobre o teto do benefício
- alíquota incorreta na aposentadoria especial
- conversão de aposentadoria proporcional em integral, com inclusão de tempo rural
- revisões decorrentes de alterações na renda mensal
- revisão do art. 58 dos ADCT
- revisões mistas
- desaposentação
- auxílio doença seguido de aposentadoria

08. Prática da Advocacia Previdenciária

30/05/2014
Prof(a) Gisele Kravchychyn
Carga Horária: 08 horas aula
Das 9h as 18h

1. Elementos práticos do dia a dia da advocacia previdenciária
2. Aposentadoria especial, modelos de impugnação de perícia
3. Problemas relativos a concessão, exercícios de enquadramento e os problemas com a prova
4. Elaboração das iniciais em matéria de aposentadoria especial
5. Benefícios por incapacidade e a prática pericial
6. Teses para a concessão de benefícios por incapacidade
7. Acidentes do trabalho e a prática acidentária do NTEP
8. Revisões de benefícios
9. Teses antigas, teses novas e análise de casos práticos em matéria revisional

09. Processo Previdenciário
31/05/2014
Prof(a) Gisele Kravchychyn
Carga Horária: 08 horas aula
Das 9h as 18h

- iniciais
- manifestações
- impugnação de contestação
- impugnação de laudos
- mandado de segurança
- embargos de declaração
- recurso inominado
- incidente de uniformização para a turma regional
- incidente de uniformização para a turma nacional
- incidente de uniformização para o Superior Tribunal de Justiça
- recurso extraordinário
- pedido de submissão
- glossário do Direito Previdenciário
- estrutura processual do processo previdenciário administrativo e judicial previdenciários
- princípios do processo previdenciário


Professores:

Rodrigo Schroeder Santos da Silva

- Advogado Trabalhista e Previdenciarista
- Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário
- Professor de Direito Previdenciário do Curso Contabilizando com o Direito
- Ex-Procurador do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina

Gisele Kravchychyn

Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada
OAB/SC 18.200, OAB/SE 356-A e OAB/PR 52.057
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC
Autora do Livro “Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário” (LTr, 2008, 1ª. Edição) e do livro “Prática Processual Previdenciária” (Conceito, 2010, 1ª. Edição)

Ederson Ricardo Teixeira

Advogado especializado em direito previdenciário e direito do trabalho, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados
Previdenciários de São Paulo – Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogado
Previdenciários de São Paulo – IAPE – Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito
Previdenciário e do Trabalho pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente / SP e Araçatuba / SP – HGA – Educação Continuada de Blumenau / SC – Cursos Êxito de São José dos Campos / SP – Cursos Êxito e POORDEM em Campinas /SP, Grupo Atame de Ensino em Brasília / DF – Goiânia / GO e Cuiabá / MT – JUS PUDIVM – Salvador / Bahia.

Eliana Regina Cardoso:

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Coordenadora de pós-graduação do Curso Êxito em Direito Previdenciário; Docente em cursos de pós-graduação no Instituto Êxito de Pós Graduação – IEPG em São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Santos e Campinas (SP); Instituto de Educação e Cidadania em Guarulhos (SP); Atame de Goiânia e Cuiabá, ESA – Escola Superior de Advocacia de diversas subseções em São Paulo e de outras instituições de ensino pelo país. Advogada militante em Direito Previdenciário. Palestrante na área previdenciária.

Noa Piatã Bassfeld Gnata

Professor de Direito Previdenciário na ABDConst, Esmafe-PR, PUC-PR e ESA/OAB-PR.
Mestrando em Direito da Seguridade Social – USP.
Especialista em Direito Processual Civil – Unisul-SC e em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário – Esmafe-PR.
Bacharel em Direito pela UFPR. Advogado.
Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR.
Ex-servidor da JFPR.

Herculano José Ribeiro Junior

Advogado; Mestrando em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura

- FUMEC de Belo Horizonte/MG. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH, Palestrante da OAB/MG e outros; Professor de cursos de Direito Previdenciário da ESA/MG; Professor de cursos de Pós-Graduação; Consultor em Direito Previdenciário, Autor de vários artigos para revistas e periódicos.

Josiane Becker

  • Doutorado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Mestrado: Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
  • Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR
  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR
  • Graduação: Ciências Econômicas pela UFPR – Universidade Federal do Paraná
  • Atividade docente nas seguintes instituições:
  • Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia – ICEET
  • Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão – IBPEX
  • Universidade Federal do Paraná – UFPR
  • Centro Universitário Campos Andrade – Uniandrade
  • Faculdade Cenecista Presidente Kennedy

 

  • Maiores Informações nos telefones:
  • (41) 3324-5557 e (41) 3233-6669