Objetivo:
A atualização em Direito Previdenciário, voltado para obtenção dos principais benefícios, com abordagem de questões práticas e pontuais, proporcionando ao aluno possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, além de avaliação Fundamental das inúmeras teses revisionais de benefícios no Regime Geral de Previdência Social – RGPS – com abordagem das técnicas processuais.
Destina-se:
A advogados, juízes, promotores, procuradores, contadores e estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.
Programa:
1) Normas Básicas para Aquisição de Benefícios
- Beneficiários;
- Dependentes;
- Filiação e Inscrição;
- Qualidade de Segurado;
- Carência;
- Período de Graça.
2) Cálculos de Concessão
- Percentuais e Alíquotas de Cálculo;
- A Constituição Federal de 1988 e sua implicação na Renda dos Benefícios;
- Artigo 58 do ADCT;
- Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição.
3) LEI Nº 8.213/91 – Lei de Benefícios:
- Principais características e diferenças em relação às regras anteriores;
- Correção dos Salários de Contribuição;
4) LEI Nº 9.876/99 – Novo Cálculo da Renda Mensal Inicial:
- Fundamentação;
- Regra de Transição e seus efeitos;
- Fator Previdenciário e sua Conseqüência;
- Tabela de Expectativa de Sobrevida – IBGE.
5) Principais Revisões Previdenciárias:
- OTN/ORTN;
- Buraco Negro;
- MVT – Menor e Maior Valor-Teto;
- Buraco Verde – Art. 26, da Lei nº 8.870/94;
- IRSM;
- Aposentadoria por Invalidez – Art. 29, Parágrafo 5º – LBPS;
- Art. 29, II, LBPS – 80% dos Salários de Contribuição nos Benefícios por Incapacidade;
- Retroação da DIB – Teto 20 SM – Direito Adquirido;
- Pensão Por Morte 100% do SB – L. 9032/95;
- Aplicação Proporcional do Fator Previdenciário;
- Teto – (decisão STF) – Readequação;
- Desaposentação – Princípio da Contrapartida.
6) Liquidação de Sentença:
- Fundamentação;
- Regra de Transição e seus efeitos;
- Honorários de Sucumbência;
- Juros e Correção Monetária;
- RPV e Precatório;
- Resumo de Competência.
Professor:
Ederson Ricardo Teixeira
- Advogado especializado em direito previdenciário e direito do trabalho, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados
- Previdenciários de São Paulo – Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados
- Previdenciários de São Paulo – IAPE – Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito
- Previdenciário e do Trabalho pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente / SP e Araçatuba / SP – HGA – Educação Continuada de Blumenau / SC – Cursos Êxito de São José dos Campos / SP – Cursos Êxito e POORDEM em Campinas /SP, Grupo Atame de Ensino em Brasília / DF – Goiânia / GO e Cuiabá / MT – JUS PUDIVM – Salvador / Bahia.
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
