Em Laboratório
Objetivo
- Apresentar o início do EFD SPED Social.
- Proporcionar esclarecimento sobre Certificação Digital e Conectividade Social.
- Demonstrar novidades de acesso para a Conectividade Social da CAIXA como Seguro-Desemprego WEB, CAGED-WEB, RAIS.
- Reciclar e conduzir os participantes à correta utilização da última versão do SEFIP evitando sanções fiscais. O treinamento será ministrado em (LABORATÓRIO) com acompanhamento do aluno através de computadores individuais.
- Material didático impresso e eletrônico.
- Vagas limitadas a 25 participantes.
A quem se destina
Profissionais da àrea de Departamento Pessoal / Recursos Humanos: Gestores, Assistentes, Analistas, Contadores, Administradores, Advogados, Desenvolvedores de Sistemas e demais interessados no tema.
Programa
1. Da Introdução
1.1 Circular CAIXA 547, de 20 de abril de 2011. Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social. Apresenta cronograma de migração da certificação AR para a certificação padrão ICP-Brasil.
2. Da Certificação Digital. ICP-Brasil
2.1 Aquisição. Custo
2.2 Emissão
2.3 Obrigatoriedade para Pessoa Física e Pessoa Jurídica
2.4 Utilização
2.5 Tipos de Certificados
2.6 Senhas
2.7 Validades. Renovação
2.8 Revogação
3. Do SPED Social
3.1 SPED Social
3.2 Conectividade Social
3.3 PKI – Public Key Infrastructure. ICP –Brasil
3.4 Caged Web
3.5 Seguro Desemprego WEB
3.6 RAIS
3.7 Folha Web
3.8 Homolognet
3.9 Funcionalidades do Sistema
4. Da Transmissão de arquivos
4.1 Inviolabilidade dos dados
4.2 Sigilo das informações
4.3 Autenticidade de emissão e recepção
4.4 Irretratabilidade das informações
4.5 SEFIP. GRRF e REMAG
5. Da Procuração eletrônica
5.1 Usuário
5.2 Outorga
5.3 Substabelecimento
5.4 Revogação
6. Do SEFIP
6.1. Análise básica da Legislação Aplicada à GFIP/SEFIP
6.1.1 Contribuição Previdenciária dos Segurados Obrigatórios
6.1.2 Contribuições Previdenciárias sobre a Folha de Pagamento
6.1.3 Contribuições destinadas ao RAT, Aposentadoria Especial. Fator Acidentário de Prevenção
6.1.4 Contribuições de Terceiros conforme FPAS sobre a Folha de Pagamento 6
6.1.5 Obrigatoriedade e Não-obrigatoriedade de Utilização da GFIP
6.1.6 Prazos de Entrega da SEFIP
6.1.7 Ausência do Fato Gerador
6.1.8 Penalidades
6.1.9 Conceitos de Modalidade, Chave, Número de Controle
6.1.10 Códigos de Recolhimentos
6.1.11 Movimentação dos Empregados – Novos Códigos
6.1.12 Compensação de Valores. Retenção 11%
6.1.13 Retificação de Informações
6.1.14 Exclusão de Informações Anteriores
6.2. GFIP/SEFIP Específicas
6.2.1 Empresas prestadoras de serviços em geral
6.2.2 Construção Civil
6.2.3 Reclamatória Trabalhista, Dissídio Coletivo e Convenção Coletiva
6.2.4 Reintegração do empregado
6.2.5 Décimo Terceiro. Competência 13
6.3. Atualizações da versão GFIP/SEFIP 8.4
6.3.1 Conectividade Social. ICP. Atualizações
6.3.2 Alteração de SEFIPCR.SFP para NRA.SFP
6.3.3 Operando o Sistema
6.3.4 fim do uso das modalidades 7 e 8
(Respectivamente Retificação de Recolhimento e de Declaração ao FGTS e à Previdência)
6.3.5 criação de código para transferidos entre os estabelecimentos
6.3.6 fim das opções de Simples 3 a 6, a partir da competência 01/2007
6.3.7 criação de código para pagamento de comissões após o término do contrato de trabalho
6.3.8 realização de nova abertura para a mesma competência, sem eliminação as informações temporárias
6.3.9 criação de campo para FAP
6.3.10 Carga Automática de Tabelas de índices de atualização em recolhimentos com atraso FGTS e INSS
6.3.11 criação do campo “CNAE – Preponderante” conforme Decreto nº 6.042/2007
6.3.12 novos indicadores de eecolhimento FGTS: “Ação Fiscal”, “Individualização” e “Individualização por Ação Fiscal”
6.3.13 possibilidade de informar 13/XXXX nos campos “período início” e “período fim”, no código de recolhimento 650, competência 13, quando se tratar de valor exclusivo de 13º salário
6.3.14 criação do campo “Característica do Recolhimento”, para qualificar o recolhimento em termos da especificidade de seu fato gerador, utilizado exclusivamente nos códigos 650 e 660, na entrada de dados do SEFIP
6.3.15 Caracteristicas de Recolhimentos Implementados
6.3.16 Localização de Arquivos com extensão “.sfp”
Metodologia
Exposição dialogada. Quadro Branco, Pincéis, Multimídia, Internet,Utilização de Sistemas CAIXA, Análise de Casos, Apostila e CD.
Professora: Christina Pila
Advogada. Assessora empresarial.
Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas
Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe no PR, SP, RJ, CE, SC, RS e DF
Diretora da Empresa CP Assessoria Empresarial
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998.
Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Direito do Trabalho . Direito Previdenciário
Autora de artigos jurídicos
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
