Objetivo
Qualificar os operadores do direito, para análise correta de uma carta de concessão, avaliando a revisão cabível ao cliente.Serão abordadas as práticas e questões atuais para militância na área, incluindo os modelos de ações.
Destina-se
A advogados, juízes, promotores, procuradores, contadores e estudantes e todos os operadores ligados ao direito previdenciário.
Programa
A – Prática Judicial das Revisões
- Competência
- Valor da causa – Exercícios de valor da causa
- Questões de decadência – aspectos processuais relevantes
- Como utilizar a planilha de atendimento aos clientes
- Desnecessidade de prévio requerimento administrativo
- Cálculos previdenciários: Noções de cálculos aplicados as revisões
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B – Principais Revisões: Teoria, Prática, Cálculos e Modelos de Iniciais
- Revisão ORTN/OTN/BTN
- Revisão do menor valor teto
- Revisão do IRSM
- Revisão do Buraco Negro
- Revisão do Buraco Verde
- Revisão do art. 58, do ADCT
- Revisão da RMI com inclusão do 13º salário
- Revisão da Aposentadoria por invalidez decorrente de auxilio-doença
- Revisão do art. 29 ,II – benefícios por incapacidade – mínimo divisor
- Revisões de direito adquirido
- Desaposentação as avessas – direito adquirido a proporcional
- Retroação ao IRSM
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C – Revisões Decorrentes do Fator Previdenciário
- Revisão de Fator previdenciário, inclusão de tempo tempo rural , tempo especial
- Revisão do Período Básico de Cálculo – Buraco branco e mínimo divisor
- Revisão do auxílio-doença (MP 242/05)
- Revisão da tabela de expectativa de sobrevida
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D – Desaposentação
- Histórico da desaposentação
- Tipos de desaposentação
- Proporcional para Integral
- Integral para Integral
- RGPS para RPPS
- Aposentadoria por tempo para idade
- Aposentadoria por tempo para especial
- Formas de cálculos e exercícios de cálculos
- Devolução – teses para não devolução
- Tese sobre renúncia de aposentadoria
- Teses sobre revisão de benefício
- Análise de jurisprudência
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E – Revisões do teto
- Revisão do menor valor teto e maior valor teto global
- Revisão do buraco verde e extensão do buraco verde
- Revisão do direito adquirido – limitação a 10 salários mínimos
- Revisão do teto constitucional – limitação das emendas – nova revisão aceita pelo STF
- Simulações de cálculos
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Professor
Ederson Ricardo Teixeira
- Advogado especializado em direito previdenciário e direito do trabalho, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados
- Previdenciários de São Paulo – Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados
- Previdenciários de São Paulo – IAPE – Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito
- Previdenciário e do Trabalho pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente / SP e Araçatuba / SP – HGA – Educação Continuada de Blumenau / SC – Cursos Êxito de São José dos Campos / SP – Cursos Êxito e POORDEM em Campinas /SP, Grupo Atame de Ensino em Brasília / DF – Goiânia / GO e Cuiabá / MT – JUS PUDIVM – Salvador / Bahia.
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
