Objetivo:
apresentar de forma prática e clara a tributação existente nas importações brasileiras de bens e serviços, por meio de exercícios que possibilitem ao participante, a rápida identificação dos tributos incidentes em suas operações e calculá-los e forma correta.
A quem se destina:
a estudantes, importadores, contadores, despachantes aduaneiros e todos aqueles que tenham interesse em atuar na area.
Programa:
01. Imposto de Importação (I.I.)
- base legal do I.I.
- incidência
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquota
- benefícios: “ex” tarifário
- forma e prazos do recolhimento do imposto
- exemplo de cálculo do imposto / exercícios
02. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- base legal
- incidência
- suspensão
- isenção
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo
- alíquotas: ad valorem e específicas
- forma e prazos do recolhimento do imposto
- exemplo de cálculo do imposto / exercícios
03. PIS/Pasep e Cofins
- base legal
- incidência
- isenção
- suspensão
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo
- alíquotas
- forma e prazo de recolhimento do imposto
- fórmula de cálculo
- exemplo de cálculo do imposto / exercícios
04. Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)
- base legal
- incidência
- fato gerador
- contribuinte
- base de cálculo: valores previstos na legislação
- benefícios fiscais: isenções, suspensão, não incidência ou bens não tributados, diferimento,
- crédito presumido
- alíquota
- forma e prazos de recolhimento do imposto
- exemplo de cálculo do imposto / exercícios
05. Regimes aduaneiros especiais
- drawback
- admissão temporária
- exportação temporária
- entreposto aduaneiro
- trânsito aduaneiro
06. Outras operações
- RTS – Regime de Tributação Simplificada – remessa postais internacionais: courier / correios
- RTE – Regime de Tributação Especial – bagagem
- reexportação/reimportação
07. Taxa de cambio
- influencia da taxa de cambio nas importações
08. Exercício prático
- exercícios – calculo de impostos e montagem de custos na importação
Professor:
RICARDO ROGER SOUZA MUNHOZ
Administrador , Especialista em Negócios Internacionais
Consultor em Comercio exterior com 13 anos de experiência
Sócio-diretor empresa R4 Assessoria em Comercio Exterior atuando com liberação alfandegária, feiras internacionais e compras e vendas internacionais
Professor de Comercio Exterior desde 2004
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
