Objetivo
Visando as exigências da atualidade, este curso apresenta a especialização e aprimoramento da Prática Processual, de audiências e Processos Trabalhistas. As disciplinas apresentadas propiciam a capacitação necessária para atuação na área trabalhista.
Destina-se
A advogados, juízes, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito do Trabalho.
Programa
Recursos Trabalhistas I
Prof. Fernando Hoffmann
- Noções Gerais
- Conceito
- Finalidades
- Fundamentos
- Natureza Jurídica
- Visão crítica
- Controvérsias
- Princípios
- Unirrecorribilidade
- Variabilidade
- Fungibilidade
- Irrecorribilidade em separado e de imediato das decisões interlocutórias
- Proibição da ‘reformatio in pejus’
- Vigência imediata da Lei Nova
- Taxatividade
- Duplo grau de jurisdição e dialeticidade recursal
- Peculiaridades e características
- Instância única
- Efeito devolutivo
- Interposição por simples petição
- Uniformidade de prazos e remessa obrigatória para o reexame necessário
- Juízos de admissibilidade e de mérito
- Juízo de admissibilidade: pressupostos intrínsecos e extrínsecos (legitimação, interesse, capacidade, previsão legal, recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, depósito recursal e custas)
- Juízo de provimento (reforma, invalidação e complementação)
- Efeitos
- Suspensivo
- Devolutivo
- Diferido
- Em extensão
- Em profundidade
- Efeito translativo
- Substitutivo
- Extensivo
- Expansivo e modificativo
- Recurso adesivo e contra-razões
- Desistência e renúncia
Professor
Dr. Fernando Hoffmann
- Juiz-Auxiliar da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
- Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região
- Ex-Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região
- Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
- Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de Portugal
- Professor Adjunto da Faculdade de Direito Tuiuti do Paraná
Vagas Limitadas!
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
