Objetivo:
O crescente ingresso de mercadorias no regime da substituição tributária é uma verdadeira tendência nos dias de hoje, fazendo com que os profissionais que trabalham com o tema busquem sempre a atualização de seus conhecimentos. Tendo em vista esta situação, o CENTRO EUROPEU, lançou seu curso de “SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS”.
Este treinamento possuiu conteúdo prático destinado ao profissional que deseja aperfeiçoar seus conhecimentos no tema.
O aluno poderá participar de discussões de casos práticos, elaborando cálculos e realizando exercícios de raciocínio aplicado, com foco em situações reais enfrentadas pelos profissionais da área. O curso também visa à atualização do profissional ante as últimas alterações da legislação paranaense sobre o tema. O treinamento será ministrado em sala especial, com acompanhamento do aluno através de computadores individuais.
Observando a real necessidade dos profissionais que trabalham com a sistemática de substituição tributária do ICMS o CENTRO EUROPEU adaptou o conteúdo de seu curso “SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS E AS SUAS PRÁTICAS ESSENCIAIS” incluindo um novo tópico sobre as operações interestaduais, visando analisar as particularidades de algumas Unidades da Federação como Mato Grosso, Amazonas, Pernambuco, Pará entre outras para que os contribuintes possam localizar a legislação interna destes Estados e compreender como funciona o cálculo diferenciado quando exigido.
O diferencial está em analisar os casos práticos, onde, embora haja ciência da ausência de legalidade para a exigência do ICMS, o contribuinte se vê coagido a recolher conforme regras internas, para que a mercadoria não seja apreendida ou haja aplicação de auto de infração em barreiras fiscais.
Também incluímos um tópico sobre a análise da MVA–Ajustada, com fórmula de cálculo e considerações quanto a necessidade de sua aplicação.
Material didático impresso e eletrônico.
Vagas limitadas a 25 participantes.
A quem se destina:
Profissionais da área fiscal e contábil em geral (encarregados, chefes, assistentes, auxiliares) de outros profissionais envolvidos de forma direta ou indireta com a matéria que desejam obter um aperfeiçoamento na prática e raciocínio sobre o tema.
Programa:
1) Descobrindo a Substituição Tributária – Conceitos e Modalidades
2) A Substituição Tributária “Para Frente” – Aspectos Legais e Conceituais Fundamentais
3) Cobrança – quando é legal e quando é indevida
4) Situações fáticas onde não se aplica o regime e seus fundamentos
5) Principais problemas práticos decorrentes de operações interestaduais e seus reflexos na legislação paranaense
6) Obrigações Acessórias inerentes ao regime (inscrição de substituto tributário, GNRE)
7) MVA Ajustada quando aplicar ? Exemplo de cálculo.
8) Cálculos:
- Saída de mercadoria de estabelecimento Substituto;
- Saída de mercadoria de estabelecimento Substituído em operação interna
- Saída de mercadoria de estabelecimento Substituído em operação interestadual
a) Com destino a Contribuinte do ICMS
b) Com destino a Não Contribuinte do ICMS
9) Considerações sobre a venda de mercadorias para outras Unidades da Federação
- Antecipações Tributárias
- Substituições Internas Diferenciadas – Com e sem encerramento de fase
- Operações com Zona Franca de Manaus
- O cálculo diferenciado do Estado do Mato Grosso
- Dicas para localização da legislação de outras Unidades da Federação
- Uso de benefícios fiscais nas saídas para outras Unidades da Federação
10) Trâmites legais adotados nas hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
11) Novas mercadorias – Comentários pertinentes sobre levantamento de estoque e demais procedimentos.
Professora:
Leticia Maria Merlin Tullio, advogada, bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua há dez anos como consultora de tributos (ICMS/ISS/IPI/ITR/IOF/IPTU/IPVA/ITCMD/ITBI). Sócia da LTA Consultoria Tributária e Aduaneira.
Maiores Informações nos telefones:
(41) 3324-5557 e (41) 3233-6669
